Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

Em razão das dores decorrentes das enfermidades, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, Carlos Frederico Fiorino Carneiro, condenou a empresa a pagar R$25 mil à autora a título de danos morais... Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida... Após a decisão, a empresa ingressou com recurso de revista visando à redução da quantia arbitrada a título de danos morais, pedido negado pela presidente do TRT-SC

morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo... Dano moral Em sua decisão, o relator pontuou que a ficha de registro da funcionária mostra que o seu primeiro e único emprego foi na Itabuna Textil, e que, na sua admissão, ela havia sido submetida a vários... morais em R$ 50 mil

Em razão das dores decorrentes das enfermidades, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, Carlos Frederico Fiorino Carneiro, condenou a empresa a pagar R$25 mil à autora a título de danos morais... Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida... Após a decisão, a empresa ingressou com recurso de revista visando à redução da quantia arbitrada a título de danos morais, pedido negado pela presidente do TRT 12

moral e material por doença ocupacional decorrente de acidente de trabalho... Turma declarou a nulidade da decisão em que a Acidente O eletricista, que trabalhou para a Intercement, grande empresa de produção de cimento, em João Pessoa (PB), por 27 anos, requereu indenização por dano... O perito concluiu, ainda, que o eletricista sofria de quadro degenerativo na coluna e no ombro que não era decorrente do trabalho, afastando o nexo de causalidade

No acordão, o relator Mauricio Godinho Delgado asseverou que a reparação resultante de doença ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do dano ou do fato que o gerou; b) relação de... Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, deram provimento ao recurso de revista interposto pelo corretor, condenando a seguradora ao pagamento de indenização por danos morais no valor... Com isso, tratando-se de doença ocupacional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, pois o empregador tem o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento

vínculo pelo período que trabalhou sem CTPS assinada , dano moral... Ney Stany Morais Maranhão , Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá , foi reconhecida a correlação entre a doença e a atividade econômica da empresa, por isso foi obrigada imediatamente a custear... autos não só a fumaça do bom direito, mas também o perigo da demora, requisitos justificadores da antecipação dos efeitos da tutela, o que também fica reforçado pelo dever que recai sob a reclamada decorrente

Ela também receberá indenização por danos morais de R$ 150 mil... A ex-empregada ficou com sequelas decorrentes da doença ocupacional, estando impossibilitada de executar tarefas do dia a dia e parcialmente incapacitada para o trabalho, por sentir dores em seus membros... Por esse sofrimento, ela deve receber indenização por danos morais, avaliou Alba Valéria. (Matéria publicada no site Consultor Jurídico )

Na reclamação trabalhista, sustentou que, em razão das atividades, tinha diversas doenças de origem ocupacional, como bursite lateral e síndrome do túnel do carpo... Contudo, a liminar foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, embora estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora requisitada pela... No caso, o ministro assinalou que os documentos juntados à reclamação trabalhista matriz demonstram que a empregada fora dispensada sem justa causa e diagnosticada com enfermidade ocupacional efetivamente

Internação hospitalar A magistrada de primeiro grau entendeu que a doença psíquica do empregado foi decorrente da carga horária exorbitante... Em razão disso, ela condenou a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil... Com base nesse fundamento, a relatora manteve a sentença quanto ao reconhecimento de doença ocupacional, ao dever de indenizar, bem como à indenização pelo período da estabilidade

O juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul reconheceu a doença ocupacional e fixou a indenização por danos morais em R$ 189 mil, condenação e valor mantidos pelo Tribunal Regional do Trabalho... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização concedida a metalúrgico da General Motors do Brasil Ltda. em razão de doenças ocupacionais (artrose no ombro e perda... Parâmetros da Turma O relator do recurso de revista da empresa, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que não há, na lei, critérios para a fixação das indenizações por dano moral e, por isso, cabe