Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

Ainda de acordo com os desembargadores da 1ª Turma, é inegável que a bancária sofreu dano moral ao adquirir doença ocupacional pois teve suas atividades limitadas e foi desrespeitada em sua dignidade ao... da doença ocupacional... A instituição ainda foi condenada a pagar danos materiais, compreendendo o ressarcimento das despesas com gastos no tratamento e pensão mensal no valor de R$ 689,35 enquanto durar a incapacidade decorrente

O juiz do Trabalho, Diego Taglietti Corações, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, estabeleceu uma indenização de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete... Fonte: Migalhas https://www.migalhas.com.br/quentes/397026/familia-de-trabalhador-morto-por-doenca-ocupacional-sera-... Ademais, o contrato de trabalho, que teve uma vigência de 16 anos, foi suspenso inicialmente por auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho

por danos morais e, também, a devolução em dobro dos valores cobrados a partir de janeiro de 2007... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustentou ser incabível indenização de seguro contratado com cláusula impeditiva de invalidez decorrente de doença preexistente, uma... Assim, comprovada que a doença é anterior à celebração do contrato, indevida é a cobertura securitária

por danos morais e, também, a devolução em dobro dos valores cobrados a partir de janeiro de 2007... Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustentou ser incabível indenização de seguro contratado com cláusula impeditiva de invalidez decorrente de doença preexistente, uma... Assim, comprovada que a doença é anterior à celebração do contrato, indevida é a cobertura securitária

A indenizar empregada por danos morais, em razão de doença ocupacional e ao pagamento de verbas decorrentes do reconhecimento de estabilidade acidentária... A perícia reconheceu a doença ocupacional e que, nesse caso, seria devido o benefício de auxílio-doença-acidentário... morais, assim como a nulidade do ato de dispensa

A empresa Asa Indústria e Comércio Ltda. terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a empregado que desenvolveu doença ocupacional devido às sobrecargas e posições decorrentes de... moral, impondo-se à empresa o pagamento de uma compensação por danos morais... Porém, ficou comprovado que a empresa, mesmo diante do reconhecimento de que o empregado sofria esta doença ocupacional, não adotou medida eficaz a minimizar o dano

morais em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19, além de indenização a título de danos materiais pelos gastos comprovados no processo com o tratamento da moléstia... “O que se extrai, portanto, é que, à luz do pronunciamento do STF, não há exclusão ou inclusão, de plano, da moléstia decorrente do SARSCOV 2 como doença ocupacional, de modo que, de acordo com a atividade... O colegiado também reconheceu, no caso, a Covid-19 como doença ocupacional

A juíza do trabalho Ana Missiato de Barros Pimentel, do TRT-15, julgou improcedente os pedidos de empregado que requeria indenização por danos morais e materiais decorrente de doença ocupacional, adicional... por danos morais e materiais... de insalubridade/periculosidade, horas extras, indenização por danos morais por assédio moral e honorários advocatícios, envolvendo um montante superior a 2 milhões de reais

de doença ocupacional no processo em tramitação desde 2015... O reclamante pretendia aumentar os valores fixados na sentença, enquanto a reclamada pleiteava a improcedência total da ação ou a redução do valor indenizatório por dano moral... esquerdo (epicondilite), com perda parcial e temporária da capacidade de trabalho, condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral (R$ 5.000,00) e indenização substitutiva de 12 meses

Em relação aos danos materiais, concluiu que a analista sofreu redução de 50% da capacidade de trabalho, enquadrando a hipótese como doença profissional... O pensionamento mensal deferido a título de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho não pode ser limitado em razão da idade do empregado indenizado... A empregada pediu, no TST, a majoração dos valores fixados para os danos morais e questionou o limite de idade para o pensionamento