Deserção. Motivo em Notícias

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  • TRF-1ª – Falta do recolhimento de porte de remessa e retorno impede conhecimento da apelação

    A 6ª Turma do TRF 1ª Região não conheceu de recurso de apelação em face da deserção... Em contrarrazões, a CEF argumentou, em sede de preliminar, deserção do recurso em virtude da ausência de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos... desembargador que trata-se exatamente da situação nos autos em análise, “visto que a parte apelante deixou de recolher os valores relativos ao porte de remessa e retorno de autos, apesar de instada a fazê-lo, motivo
  • DECISÃO: Falta do recolhimento de porte de remessa e retorno impede conhecimento da apelação

    Notícias26/04/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 6ª Turma do TRF 1ª Região não conheceu de recurso de apelação em face da deserção... Em contrarrazões, a CEF argumentou, em sede de preliminar, deserção do recurso em virtude da ausência de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos... desembargador que trata-se exatamente da situação nos autos em análise, “visto que a parte apelante deixou de recolher os valores relativos ao porte de remessa e retorno de autos, apesar de instada a fazê-lo, motivo
  • Falta do recolhimento de porte de remessa e retorno impede conhecimento da apelação

    Notícias26/04/2017Âmbito Jurídico
    A 6ª Turma do TRF 1ª Região não conheceu de recurso de apelação em face da deserção... Em contrarrazões, a CEF argumentou, em sede de preliminar, deserção do recurso em virtude da ausência de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos... desembargador que trata-se exatamente da situação nos autos em análise, “visto que a parte apelante deixou de recolher os valores relativos ao porte de remessa e retorno de autos, apesar de instada a fazê-lo, motivo
  • O que consiste a usucapião conjugal?

    Notícias05/04/2017Flávia Ortega Kluska
    A saída de um dos cônjuges ou conviventes por motivos alheios à sua vontade não pode ser caracterizada como abandono de lar, assim entenda-se que a internação, a mudança de cidade por motivos profissionais... Por abandono de lar entende-se a conduta de sair, a deserção do lar conjugal, a cessação o desamparo voluntário... Dessa forma é relevante que se perceba que para se configurar o abandono de lar é necessário que se avalie um elemento subjetivo, relativo à intenção daquele que abandonou o lar, no sentido de deserção
  • Namorado esperto se deu mal

    Notícias29/01/2017Direito Legal
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que “o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Ex-namorado deve devolver valores recebidos durante relacionamento

    Notícias28/01/2017Correio Forense
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, juiz entendeu que o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, não são suficientes para gerar indenização por danos morais
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    Notícias27/01/2017Carta Forense
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    Notícias27/01/2017Carta Forense
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
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