Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

A conclusão da pesquisa foi de que houve, sim, falhas na formulação da estratégia da política de informatização do processo judicial, “ocasionando a sobreposição e duplicidade nas soluções, por meio de... país. e-Proc x PJe No último dia 25, o ministro Dias Toffoli encaminhou ofício ao presidente do TJ/SC, desembargador Rodrigo Collaço, no qual determinou que a Corte apresente, em até 10 dias, plano de ação... para a implantação do PJe – Processo Judicial Eletrônico, suspendendo, imediatamente, a implantação do sistema e-Proc

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.631 foi relatada pelo ministro Marco Aurélio de Mello. A matéria ainda será discutida na Ação Rescisória 5.306... No caso, a seguradora paga integralmente o valor segurado e recebe um bem sobre o qual já incidiu o ICMS, portanto não há lógica na cobrança, seria uma duplicidade”, afirmou... A orientação judicial acima citada é, portanto, de grande relevância econômica e a reforma constitucional tributária deve ter especial atenção para a obtenção das finalidades alcançadas pela jurisprudência

"É muito pouco crível que alguém procurasse um advogado para propor uma ação judicial nos termos da presente, ou seja, para cobrar a quantia de R$0,01... irrisório e até caricato de R$0,01, como se fosse justificável movimentar a máquina judiciária para atender um "capricho" ou um artifício de seu patrono para obter honorários advocatícios (inclusive em duplicidade... A magistrada observou que o mesmo autor já havia ingressado com outra ação contra a construtora, na qual cobra a restituição de R$ 342,89 referente a taxa de “desligamento de hipoteca”

O cruzamento desses parâmetros possibilitará, por exemplo, a identificação dos medicamentos mais judicializados e do ajuizamento de ações em duplicidade... O projeto, de iniciativa da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por escopo a construção e a utilização de planilha de dados com informações sobre as ações judiciais... Raquel Fernandez Perrini, em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), e o Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), Jader Carlos Videira, para definir ações

Com efeito, já na primeira aproximação, parece nítido que o algoritmo, fórmula com instruções que subsidiam os procedimentos e as sequências de ações da IA, ocupa a função do logos apofântico... Desde um ponto de vista hermenêutico, a noção de compreensão se sustenta na chamada duplicidade do logos: i) o logos apofântico, dimensão ôntica, inerente à racionalidade lógico-formal das estruturas dos... Essas lições da filosofia da linguagem são essenciais para o adequado entendimento das potencialidades e limitações da Inteligência Artificial para a interpretação jurídica e a decisão judicial

DESTAQUE A intimação eletrônica prevalece sobre a publicação no Diário de Justiça no caso de duplicidade de intimações... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O procedimento da ação de prestação de contas tem como característica, em regra, a existência de duas fases... Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 26/03/2019, DJe 29/04/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Duplicidade de comunicação de atos processuais

da união estável, Contagem de Prazo nos ritos regulados pelo e Duplicidade de comunicação de atos processuais... No presente informativo as matérias discutidas sobre os temas indicados foram Empréstimo consignado, Cheques emprestados a terceiro, Ação de prestação de contas, Transmissão do vírus HIV na constância... Além do destaque à conclusão do julgamento, foram inseridas as seguintes informações: "O procedimento da ação de prestação de contas tem como característica, em regra, a existência de duas fases

sobrecarregando o Poder Judiciário”, diz a ação judicial que trata do tema... Enriquecimento ilícito Na ação judicial que trata da cobrança pelos “gatos”, que tramita com o número 1001450-66.2019.4.01.3900 na 1a Vara Federal Cível de Belém, a força-tarefa pede a suspensão imediata... “Nesse tipo de cobrança, a concessionária, quando não realiza a leitura do relógio marcador, de sua responsabilidade, emite a conta ponderando uma média de consumo dos últimos meses”, diz a ação judicial

Em 1ª instância, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem foi julgada improcedente... “Contudo, a realidade que se apresenta é diversa, porquanto comprovada a duplicidade de células familiares”, destacou... O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações do TJ/MT Informações aqui Advogado em Goiânia. Jorge Santos Advocacia

O principal objetivo é solucionar a reclamação do consumidor sem precisar mover uma ação judicial para isto... diferente da oferta contratada, bloqueio indevido, pagamento em duplicidade, alteração de plano sem anuência, mau funcionamento do serviço, entre outros casos... O principal objetivo do Expresso dos Juizados é estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento da ação