Dano Moral Majoração Cabimento em Notícias

Nas condenações por dano moral, os juros de mora incidem desde o ajuizamento da ação e a atualização monetária a partir da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Súmula nº 50 Horas extras... Precedentes Súmula nº 49 - Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo inicial... Cabimento.I. A rescisão contratual por justa causa, quando afastada em juízo, não implica condenação na multa. II

materiais e morais), nos termos do Código de Defesa do Consumidor... O acórdão embargado fez constar, ainda, que,"restringindo-se a decisão ora agravada ao exame de pressuposto de cabimento de recurso de embargos de divergência (artigo 322 do RISTF), prevalece, quanto à... que"não há dúvidas quanto à natureza tributária das taxas cobradas pelo recorrido e, como tais, que as mesmas somente podem ser exigidas mediante a necessária autorização em lei, em relação à fixação ou majoração

Dano moral Quanto ao valor da indenização, o ministro reconheceu que a perda dos filhos foi uma situação de grande sofrimento, mas ressaltou que não poderia deixar de considerar que se as vítimas não tivessem... Portanto, nada há nos autos que corrobore a tese dos recorrentes de majoração do valor fixado pelo tribunal de justiça, não tendo cabimento o restabelecimento da sentença”, concluiu o relator... Pensão mensal A sentença fixou a indenização por danos morais em trezentos salários mínimos para cada casal de autores da ação, valor que, segundo o juiz sentenciante, também englobaria os danos materiais

Dano moral Quanto ao valor da indenização, o ministro reconheceu que a perda dos filhos foi uma situação de grande sofrimento, mas ressaltou que não poderia deixar de considerar que se as vítimas não tivessem... Portanto, nada há nos autos que corrobore a tese dos recorrentes de majoração do valor fixado pelo tribunal de justiça, não tendo cabimento o restabelecimento da sentença”, concluiu o relator... Pensão mensal A sentença fixou a indenização por danos morais em trezentos salários mínimos para cada casal de autores da ação, valor que, segundo o juiz sentenciante, também englobaria os danos materiais

Dano moral Quanto ao valor da indenização, o ministro reconheceu que a perda dos filhos foi uma situação de grande sofrimento, mas ressaltou que não poderia deixar de considerar que se as vítimas não tivessem... Portanto, nada há nos autos que corrobore a tese dos recorrentes de majoração do valor fixado pelo tribunal de justiça, não tendo cabimento o restabelecimento da sentença”, concluiu o relator... Pensão mensal A sentença fixou a indenização por danos morais em trezentos salários mínimos para cada casal de autores da ação, valor que, segundo o juiz sentenciante, também englobaria os danos materiais

O banco foi condenado em 1º grau pela Vara do Trabalho de Colorado D'Oeste (RO) que, além do pagamento do dano moral coletivo, determinou a fixação pelo prazo de um ano da sentença em quadros de aviso... Para o juiz convocado Shikou Sadahiro, integrante da 1ª Turma, estava havendo pouca eficácia no efeito pedagógico com as condenações em danos morais individuais... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) aumentou de 1,5 milhão para 10 milhões reais a condenação do Banco Bradesco S/A em danos morais coletivos por permitir ou exigir que seus

O banco foi condenado em 1º grau pela Vara do Trabalho de Colorado D'Oeste (RO) que, além do pagamento do dano moral coletivo, determinou a fixação pelo prazo de um ano da sentença em quadros de aviso... S/A em danos morais coletivos por permitir ou exigir que seus empregados façam o transporte de valores sem a devida segurança física e patrimonial... Por isso, condenamos em danos morais coletivos no montante de 10 milhões", explicou. Cabe recurso da decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O banco foi condenado em 1º grau pela Vara do Trabalho de Colorado D'Oeste (RO) que, além do pagamento do dano moral coletivo, determinou a fixação pelo prazo de um ano da sentença em quadros de aviso... Por isso, condenamos em danos morais coletivos no montante de 10 milhões", explicou. Cabe recurso da decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST)... Para o juiz convocado Shikou Sadahiro, integrante da 1ª Turma, estava havendo pouca eficácia no efeito pedagógico com as condenações em danos morais individuais

O acórdão negou, ainda, a majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo Juízo de primeiro grau em R$ 85.396,08, apurado com base no salário mensal bruto de julho/03 da reclamante, que... De acordo com o acórdão, a apreciação do pedido de majoração do valor da indenização por danos morais foi prejudicada, uma vez que a própria recorrente condicionou o pedido ao não provimento do apelo no... O relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, por sua vez, entendeu que "o cabimento da indenização por danos materiais é patente, ante o óbito do companheiro da reclamante, empregado

O acórdão negou, ainda, a majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo Juízo de primeiro grau em R$ 85.396,08, apurado com base no salário mensal bruto de julho/03 da reclamante, que... De acordo com o acórdão, a apreciação do pedido de majoração do valor da indenização por danos morais foi prejudicada, uma vez que a própria recorrente condicionou o pedido ao não provimento do apelo no... O relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, por sua vez, entendeu que "o cabimento da indenização por danos materiais é patente, ante o óbito do companheiro da reclamante, empregado