Defesa Cerceada em Notícias

Defesa cerceada Os advogados de Okamotto também sustentam que houve cerceamento de defesa no processo e apontam diversos episódios em que isso teria ocorrido... E empresas privadas, segundo a defesa, podem contribuir para a manutenção desses arquivos, como permite o artigo 5º da Lei 8.394 /1991... Ainda que o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto tenha sido inocentado da acusação de lavagem de dinheiro pelo armazenamento do acervo presidencial do petista, sua defesa interpôs recurso especial

necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, deputado federal, cujas prerrogativas legais - que não podem ser cerceadas... A assessoria do deputado informou que a defesa de João Rodrigues vai recorrer a decisão da juíza no prazo legal. Também pretende apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal... Pedido para trabalhar negado Na semana passada, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido da defesa do deputado para que ele possa trabalhar na Câmara

necessárias ao retorno dele ao convívio social regular, especialmente em razão da natureza da função que exercia antes da prisão, qual seja, deputado federal, cujas prerrogativas legais - que não podem ser cerceadas... A assessoria do deputado informou que a defesa de João Rodrigues vai recorrer a decisão da juíza no prazo legal. Também pretende apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal... Pedido para trabalhar negado Na semana passada, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou pedido da defesa do deputado para que ele possa trabalhar na Câmara

Como a empresa se silenciou, a causa foi julgada sem que, ao crivo do MPF e do TRF2, a defesa tenha sido cerceada... A 5a Turma do Tribunal rejeitou por unanimidade o recurso da ALL para tornar nula a sentença da 1a Vara Federal do Rio de Janeiro sob a alegação de cerceamento da defesa

(NOGUEIRA, 1995), tratando-se, portanto, de um “meio de defesa da honra e da verdade das pessoas” (CARVALHO, 2003)... dever são dois termos correlatos e não se pode afirmar um direito sem afirmar ao mesmo tempo o dever do outro de respeitá-lo”; como já se afirmou, a livre manifestação do pensamento foi severamente cerceada... Em defesa da honra (Doutrina, legislação e jurisprudência). Calúnia – Difamação – Injúria – Outras ofensas, direito de resposta, dano moral . São Paulo: Saraiva, 1995. ROUSSEAU, Jean Jacques

Deveria estar contido no escopo da resolução uma pergunta do tipo: como o preso tratou a vítima, foi dada a ela o direito constitucional de defesa, a vítima foi torturada, praticou-se maus tratos contra... remédio constitucional do habeas corpus, uma vez que ambos são instrumentos voltados para a imediatidade no processo penal, especificamente no seu momento mais crítico, em que a liberdade do indivíduo é cerceada

Não pode também a defesa ter sua atuação cerceada pela intensa reação popular, guiada pela emocionalidade e pelo sensacionalismo, pois isso constitui grave violação ao Estado Democrático de Direito... Por mais grave que seja o crime, o advogado tem o dever de promover sua defesa. Rui Barbosa é muito incisivo ao afirmar que ninguém é indigno de defesa... Ele deve garantir a ampla defesa e o contraditório ao acusado, observando o princípio da presunção de inocência, até decisão judicial com trânsito em julgado

escravocrata para um abolicionista, de um sentimento autoritário, nas duas ditaduras que nos afligiram, a de Vargas e a de 64, para uma luta incessante pelas diretas já e pela volta das liberdades cerceadas... Art. 91, § 1º - Compete ao Conselho de Defesa Nacional: II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal; IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento... Nesse caso a liberdade de expressão do Artigo 5º pode ser chamada em defesa dessas pessoas

A possibilidade da defesa era cerceada. A função do advogado é questionar. Parece que querem afastar o advogado. Ele está defendendo o direito de alguém.

A possibilidade da defesa era cerceada. A função do advogado é questionar. Parece que querem afastar o advogado. Ele está defendendo o direito de alguém.