Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Notícias

Página 4 de 129 resultados
Ordenar Por
  • TRF1 garante matrícula de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM em Universidade Federal

    Notícias17/07/2016Correio Forense
    Em suas razões recursais, alega a UFBA que o autor “assumiu os riscos de ter seu ingresso no ensino superior negado, por não atender às exigências de faixa etária para a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio... “Em que pese meu entendimento, em princípio, ser no sentido de que a possibilidade de se obter o certificado de conclusão do ensino médio com base no ENEM se destina aos jovens com no mínimo 18 anos e... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
  • TRF1 garante matrícula em universidade de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no Enem

    Notícias13/07/2016Blog Espaço Aberto
    Em suas razões recursais, alega a UFBA que o autor “assumiu os riscos de ter seu ingresso no ensino superior negado, por não atender às exigências de faixa etária para a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio... “Em que pese meu entendimento, em princípio, ser no sentido de que a possibilidade de se obter o certificado de conclusão do ensino médio com base no Enem Se destina aos jovens com no mínimo 18 anos e... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
  • TRF1 garante matrícula em universidade de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM

    Notícias13/07/2016COAD
    superior negado, por não atender às exigências de faixa etária para a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio”... “Em que pese meu entendimento, em princípio, ser no sentido de que a possibilidade de se obter o certificado de conclusão do ensino médio com base no ENEM se destina aos jovens com no mínimo 18 anos e... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
  • TRF1 garante matrícula em universidade de aluno com idade inferior a 18 anos aprovado no ENEM

    Notícias13/07/2016Âmbito Jurídico
    Em suas razões recursais, alega a UFBA que o autor “assumiu os riscos de ter seu ingresso no ensino superior negado, por não atender às exigências de faixa etária para a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio... “Em que pese meu entendimento, em princípio, ser no sentido de que a possibilidade de se obter o certificado de conclusão do ensino médio com base no ENEM se destina aos jovens com no mínimo 18 anos e... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em
  • Concurso para servidores tem inscrições reabertas

    Notícias15/02/2016JurisWay
    Para a área de Apoio Especializado, além do certificado de conclusão de ensino médio, também é necessário curso específico, totalizando, no mínimo, 120 horas/aula... Para concorrer na Área Administrativa, é preciso possuir certificado de conclusão de ensino médio ou curso técnico equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)... As taxas permanecem R$ 90,00 para nível médio e R$ 120,00 para nível superior
  • Alunos de escolas ocupadas em Goiás devem ficar sem certificado do ensino médio

    Notícias18/01/2016Agência Brasil
    A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) informou hoje (18) que não conseguirá entregar os certificados de conclusão do ensino médio aos estudantes das escolas ocupadas no estado... A emissão só pode ser feita pela diretora e pela secretaria, com os respectivos carimbos", informou a secretária Raquel Teixeira durante coletiva de imprensa... Nos demais centros de ensino, as aulas serão retomadas na quarta-feira (20). "No momento em que as escolas forem desocupadas, faremos um calendário novo para elas", acrescentou Raquel
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

    de certificado de projeto executivo arquitetônico, urbanístico e de instalações e equipamentos temporários ou permanentes e para o licenciamento ou a emissão de certificado de conclusão de obra ou de... médio completo e certificado de proficiência na Líbras; (Vigência) II - os tradutores e intérpretes da Líbras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação... devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes. § 2o Para a aprovação, o licenciamento ou a emissão
  • Justiça impede escola de cobrar taxa por emissão de certificado

    Notícias10/09/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O juízo da 3ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar que impede a Sociedade Educacional Pio XI de cobrar pela emissão de certificados de conclusão do Ensino Médio no Colégio MV1- Unidade Icaraí... No caso em tela, embora a Ré tenha afirmado que não cobra pela emissão do Certificado, e sim efetua um rateio dos gastos de publicação no Diário Oficial entre os alunos concluintes do Ensino Médio, quer... nos parecer que este suposto ´rateio´ seja uma cobrança disfarçada de taxa para a emissão do Certificado, o que é vedado”, declarou a magistrada, em sua decisão
  • Justiça impede escola de cobrar taxa por emissão de certificado

    Notícias10/09/2015JurisWay
    O juízo da 3ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar que impede a Sociedade Educacional Pio XI de cobrar pela emissão de certificados de conclusão do Ensino Médio no Colégio MV1- Unidade Icaraí... No caso em tela, embora a Ré tenha afirmado que não cobra pela emissão do Certificado, e sim efetua um rateio dos gastos de publicação no Diário Oficial entre os alunos concluintes do Ensino Médio, quer... nos parecer que este suposto ´rateio´ seja uma cobrança disfarçada de taxa para a emissão do Certificado, o que é vedado, escreveu a juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira em sua decisão
  • Justiça impede escola de cobrar taxa por emissão de certificado

    Notícias10/09/2015Âmbito Jurídico
    O juízo da 3ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar que impede a Sociedade Educacional Pio XI de cobrar pela emissão de certificados de conclusão do Ensino Médio no Colégio MV1- Unidade Icaraí... No caso em tela, embora a Ré tenha afirmado que não cobra pela emissão do Certificado, e sim efetua um rateio dos gastos de publicação no Diário Oficial entre os alunos concluintes do Ensino Médio, quer... nos parecer que este suposto ´rateio´ seja uma cobrança disfarçada de taxa para a emissão do Certificado, o que é vedado”, escreveu a juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira em sua decisão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo