Empregados de Empresas Distintas do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

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  • Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

    Notícias19/04/2017JurisWay
    Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, além das ameaças de demissão, a irmã, diretora-geral da Maternidade Mater Dei, empresa do mesmo grupo econômico, o humilhava diante dos colegas de trabalho... valor da indenização por dano moral, é inviável a verificação da especificidade das decisões apontadas para confronto de teses, por depender da análise de diversos aspectos fáticos capazes de tornar distintas... O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500
  • Acordos coletivos firmados pela Copasa-MG abrangem empregados da Copasa Águas Minerais de Minas

    Notícias17/04/2017Âmbito Jurídico
    O juiz explicou que, em regra, o fato de empresas serem caracterizadas como grupo econômico não significa que sempre devem ser estendidos os benefícios instituídos no acordo coletivo de trabalho por uma... O magistrado verificou que a real empregadora do trabalhador integra o mesmo grupo econômico da Copasa, pelo fato de ser uma sociedade anônima, subsidiária (empresa comercial controlada por outra) integral... empresa às demais integrantes do mesmo grupo
  • Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS

    Notícias27/03/2017Consultor Jurídico
    Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma vendedora e duas empresas farmacêuticas do mesmo grupo econômico... Diz que vendia os produtos do grupo, atividade que se insere no objetivo social da empresa (atividade-fim). Por fim, invoca o princípio da primazia da realidade... Exemplos: se a parte já foi empregado vendedor da empresa, se recebeu algum tipo de punição por não atingir as metas, se era exclusiva da contratante, se tinha obrigação de comparecer diariamente na empresa
  • Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo e MHuD repudiam aprovação do projeto de terceirização irrestrita

    Ressaltam que a admissão generalizada do trabalho terceirizado dará ensejo ao fenômeno de empresas sem empregados ou com reduzido quadro de empregados, afastando, ainda mais, o país da geração de trabalho... terceirização, mesmo atualmente limitada pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, tem sido responsável pela fragmentação de categorias de trabalhadores, sujeitando-os a representações sindicais distintas... Pesquisadores e Movimento Humanos Direitos divulgaram carta aberta contra o PL 4302/98 Os pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) e o Movimento Humanos Direitos (MHuD)
  • 2ª SDI decide não aplicar normas do novo CPC a processo que já estava em curso

    pertencente ao mesmo grupo econômico conforme prometido, além de ter dado quitação pelo extinto contrato do trabalho... Segundo o autor, a empresa teria determinado os termos da avença e contratado advogado, simulando lide trabalhista, com promessa de posterior recontratação do reclamante em outra empresa do mesmo grupo econômico... econômico
  • Decreto regulamenta Lei das Estatais e novas regras para nomeações são disciplinadas

    Notícias28/12/2016Direito do Estado
    de sua criação, com a definição clara dos recursos a serem empregados para esse fim e dos impactos econômico-financeiros da consecução desses objetivos, mensuráveis por meio de indicadores objetivos II... da empresa estatal ou de sua subsidiária, ou do mesmo grupo, ou ser cônjuge ou parente, até terceiro grau, de administrador da empresa estatal. § 1o A formação acadêmica deverá contemplar curso de graduação... empregados e à dispensa para empresas com menos de duzentos empregados e II - no mínimo, um representante dos acionistas minoritários, eleito nos termos da Lei nº 6.404 , de 1976
  • Luvas contratuais são consideradas no cálculo da multa de 40% do FGTS

    Notícias31/08/2016Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos (empresa do grupo econômico conhecido como Banco... A empresa afirmou que o executivo manteve com ela duas relações distintas, a societária e a de emprego... "Essa diretriz também incide nos demais casos em que se configura um estímulo e incentivo à contratação, por reconhecimento das habilidades profissionais de determinado empregado", destacou
  • Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas”

    Notícias31/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (empresa do grupo econômico conhecido como Banco Opportunity) contra o reconhecimento da natureza salarial do valor pago como luvas a um ex-diretor... A empresa afirmou que o executivo manteve com ela duas relações distintas, a societária e a de emprego... "Essa diretriz também incide nos demais casos em que se configura um estímulo e incentivo à contratação, por reconhecimento das habilidades profissionais de determinado empregado", destacou
  • Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas”

    Notícias30/08/2016COAD
    (empresa do grupo econômico conhecido como Banco Opportunity) contra o reconhecimento da natureza salarial do valor pago como luvas a um ex-diretor... duas relações distintas, a societária e a de emprego... "Essa diretriz também incide nos demais casos em que se configura um estímulo e incentivo à contratação, por reconhecimento das habilidades profissionais de determinado empregado", destacou
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