Encaminhamento de Lista de Filiados a Partido Político em Notícias

Este sistema visa auxiliar os partidos no registro eletrônico de seus filiados, bem como no encaminhamento das listas de filiação previstas na Lei 9.096 /95... Através do novo sistema será possível gerenciar o cadastro de filiados, as relações de filiados e os usuários de partidos políticos... Normatizado através da Resolução-TSE Nº. 23.117/2009, que dispõe sobre a filiação partidária e aprova uma nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral, o FiliaWEB

Pela legislação atual, o político tem que estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição até setembro de 2009... Pelo sistema, o eleitor vota no partido, que tem uma lista de nomes. São eleitos para as vagas do partido os mais votados da lista... Diante da manifestação desses partidos, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que seu partido é majoritariamente favorável à lista, mas poderia até rever a posição para evitar divisão entre

; IV dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; V veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, mesmo... V No caso de formação de coligações, os partidos políticos integrantes deverão designar um Representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses... a 8ª e 27ª Zonas Eleitorais, respectivamente; Data em que os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito devem estar com a filiação partidária deferida no âmbito partidário, se o estatuto do partido político

; IV - dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; V - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político... V - No caso de formação de coligações, os partidos políticos integrantes deverão designar um Representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses... a 8ª e 27ª Zonas Eleitorais, respectivamente; Data em que os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito devem estar com a filiação partidária deferida no âmbito partidário, se o estatuto do partido político

dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie... Art. 4º Na chapa da coligação para as eleições proporcionais, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante, em número sobre o qual deliberem... inclusive de fac-símile; VII – lista dos nomes, números e cargos pleiteados pelos candidatos; VIII – valores máximos de gastos que o partido político fará por cargo eletivo em cada eleição a que concorrer

A Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, através do Provimento nº 2/2007, de 29.03.2007, definiu o cronograma de entrega, para o primeiro semestre do ano em curso, das listas de filiados a partido político... Roberto Emilio resssaltou, ainda, a necessidade de os partidos políticos observarem rigorosamente o prazo de encaminhamento das listas, não deixando para fazê-lo na última hora, uma vez que, perdida esta... De acordo com o citado Provimento, as listas de filiação partidária deverão ser encaminhadas ao Cartório Eleitoral pelos partidos políticos durante o período de 9 a 16 de abril do corrente ano

Os partidos políticos paraibanos devem ficar atentos para o prazo de encaminhamento da relação de filiados... Ele acrescentou que após esse prazo estabelecido no mês de abril, o encaminhamento normal das listas de filiados somente ocorrerá no mês de outubro deste ano... O alerta está sendo feito pela Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Resolução nº 22.164/06 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga a entrega da lista de filiados à Justiça Eleitoral