Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

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  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    Atuou como militar no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazônia e Rio Grande do Sul. Doutor Thiago (DEM) Thiago Pereira Duarte nasceu em Porto Alegre em 14 de junho de 1972... Foi também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público. Zé Nunes tem 53 anos... Iniciou sua trajetória política nos anos 80 na Associação dos Funcionários da Universidade Federal de Pelotas (Asufpel), que presidiu entre 1987 e 1991
  • Recurso sobre ensino domiciliar está na pauta desta quinta-feira (6)

    Notícias06/09/2018Supremo Tribunal Federal
    MG, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP, SE e o DF se manifestaram pelo desprovimento do recurso... Sustenta, em síntese, que: a obrigatoriedade de ensino prevista no artigo 208 , inciso I , da Constituição , dirige-se somente ao Estado; a Constituição não pretende criar um Estado totalitário e paternalista... não-oferecimento por parte do poder público implica em responsabilidade da autoridade competente
  • Agenda do dia

    Notícias26/06/2018Câmara dos Deputados
    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário 15 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais
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    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário 15 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais
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    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais
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    Notícias25/06/2018Câmara dos Deputados
    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais
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    Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais
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