Agenda do dia

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 9

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Seminário para debate sobre segurança para a Mobilidade Ativa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Eleição do primeiro vice-presidente; e apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6

9 horas
Comissão do Esporte

Apreciação das emendas à LDO 2019.
Plenário 4

9 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Heder Martins de Oliveira; e o representante da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva.
Plenário 1

9 horas
Votações em Plenário

Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras negociar até 70% de seu direito de exploração em áreas de cessão onerosa no pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Deliberação das emendas ao PLDO 2019.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; do Ministério Público do Trabalho; e da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findcet).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

9h30
Comissão Mista da MP 832/18

Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam); do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Ijuí/RS); e da União dos Trabalhadores Rodoviários de Carga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Auditório Petrônio Portela, no Senado

9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e a contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Osmar Barros Júnior; e o o conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), João Carlos Borges.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais

Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribunas das mulheres para debater sobre o projeto Mulheres Inspiradoras.
Foi convidada a professora Gina Vieira Ponte.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães

11h45
Comissão de Viação e Transportes

Apreciação de emendas ao PLDO para 2019.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia; do Diretório Central dos Estudantes das Faculdades de Tecnologia (SP), Bianca Aragão; e da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.
Foram convidados o assistente da coordenação geral de Desempenho e Tecnologia em informações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, José Alfredo de Albuquerque; o diretor presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), José Alex Botelho Oliva; e o interventor do Instituto de Seguridade Social (Portus), Luís Gustavo Costa.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para lançamento do livro “Rota para a liberdade”.
Foram convidados, entre outros, a diretora para o Brasil da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena; e o autor do Livro, Mehran Ramezanali.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discussão do PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; a consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil (CMA/CBIC), Lilian Sarrouf; e o presidente do Instituto Ekos Brasil, Ernesto Moeri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater saúde mental e gênero.
Foram convidados a coordenadora do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Gênero da UNB, Valeska Zanello; a neuropsicóloga clínica, Rosivânia Lúcia Silva Tosta; e o psicólogo clínico, Adriano Lima.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Graziela Costa Araújo; a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa; e a professora Larissa Bombardi, do departamento de Geografia da USP.
Plenário 6

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista da MP 832/18

Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Serviço Florestal Brasileiro; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor Adin e ADC (PEC 253/16)

Audiência pública para debater a proposta.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário 5

16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Reunião técnica reservada para debater sobre a "Marcha das Margaridas".
Foi convidada a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais.
Sala da Presidência da Comissão

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