Agenda do dia
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 9
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário para debate sobre segurança para a Mobilidade Ativa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6
9 horas
Comissão do Esporte
Apreciação das emendas à LDO 2019.
Plenário 4
9 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Heder Martins de Oliveira; e o representante da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva.
Plenário 1
9 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos.
Plenário 14
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras negociar até 70% de seu direito de exploração em áreas de cessão onerosa no pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Deliberação das emendas ao PLDO 2019.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Canais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Cristiano Barata Morbach; o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva; e o dirigente de Relações Sindicais da Instersindical Central da Classe Trabalhadora, Ribamar da Silva Passos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam); do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Ijuí/RS); e da União dos Trabalhadores Rodoviários de Carga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e a contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Osmar Barros Júnior; e o o conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), João Carlos Borges.
Plenário 10
10 horas - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para instauração de processos em desfavor do deputado Nelson Meurer (PP/PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; e em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre o projeto Mulheres Inspiradoras.
Foi convidada a professora Gina Vieira Ponte.
Plenário 16
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães
11h45
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2019.
Plenário 11
14 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia; do Diretório Central dos Estudantes das Faculdades de Tecnologia (SP), Bianca Aragão; e da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.
Foram convidados o assistente da coordenação geral de Desempenho e Tecnologia em informações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, José Alfredo de Albuquerque; o diretor presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), José Alex Botelho Oliva; e o interventor do Instituto de Seguridade Social (Portus), Luís Gustavo Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento do livro “Rota para a liberdade”.
Foram convidados, entre outros, a diretora para o Brasil da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena; e o autor do Livro, Mehran Ramezanali.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão do PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; a consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil (CMA/CBIC), Lilian Sarrouf; e o presidente do Instituto Ekos Brasil, Ernesto Moeri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Educação
Reunião técnica para debater o PL 1.270/15 (apensado ao PL 1434/11), que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater saúde mental e gênero.
Foram convidados a coordenadora do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Gênero da UNB, Valeska Zanello; a neuropsicóloga clínica, Rosivânia Lúcia Silva Tosta; e o psicólogo clínico, Adriano Lima.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Graziela Costa Araújo; a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa; e a professora Larissa Bombardi, do departamento de Geografia da USP.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Serviço Florestal Brasileiro; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor Adin e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater a proposta.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras negociar até 70% de seu direito de exploração em áreas de cessão onerosa no pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica reservada para debater sobre a "Marcha das Margaridas".
Foi convidada a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais.
Sala da Presidência da Comissão
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