Falta de Notificaçao do Reclamado em Notícias

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  • Pós-graduação na área trabalhista é ofertada à advocacia

    Notícias29/08/2014OAB - Mato Grosso
    Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios... Notificação. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita... Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença
  • Justiça do Trabalho anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia

    Notícias11/07/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    TST), função de técnico de radiologia e salário de R$ 2.000,00 mensais, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, independentemente de notificação... TST, a magistrada julgou procedente o pedido de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna, das 22h00 às 07h00, de 07/07/2012 a 29/05/2013, excluídas as ausências devidamente comprovadas (férias e faltas... O fato de a prestação de serviços ter se passado nas dependências do Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco (HUERB) em nada altera essa conclusão, pois o reclamado saiu-se vencedor em procedimento
  • Justiça do Trabalho anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia

    TST), função de técnico de radiologia e salário de R$ 2.000,00 mensais, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, independentemente de notificação... TST, a magistrada julgou procedente o pedido de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna, das 22h00 às 07h00, de 07/07/2012 a 29/05/2013, excluídas as ausências devidamente comprovadas (férias e faltas... técnico em radiologia – insere-se na atividade-fim da empresa ré, vale dizer, diz com os fins do empreendimento, inserindo-se na dinâmica própria da principal atividade econômica desenvolvida pelo reclamado
  • Notícias do Diário Oficial

    Quanto ao registro do contrato, o reclamado apresentou os cálculos da cobrança para o registro do contrato que sequer foram impugnados pela reclamante, e segundo a manifestação da ARISP foram elaborados... MORAES não impugnaram o pedido. 4-Fl. 722/723: Muito embora CIRO ROBERTO AMARO tenha chamado sua peça de impugnação, em verdade, não impugnou o pedido. 5-Prossiga-se com o encerramento das citações/notificações... Maurício Vidigal ( Apelação Cível nº 0024268-85.2010.8.26.0320 ): Mas a falta de justa causa compromete apenas a validade da cláusula restritiva, não da doação
  • Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte

    Notícias24/03/2014Consultor Jurídico
    Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede... São Paulo: LTr, 2ª. ed., 2012, p. 743 e ss.[2] Art. 841, parágrafo 1º ( CLT ): “A notificação será feita em registro postal com franquia
  • TED promoveu celeridade e alcançou metas em 2013

    Notícias23/01/2014OAB - Mato Grosso
    O presidente do TED, João Beneti, lembrou que o feito é um procedimento inédito em outros estados e no TED/MT é aberto quando há reclamação ou notificação acerca da conduta de advogado sem apresentação... O documento deve conter os dados do reclamante, do reclamado, informações do fato e documentos para ser remetido ao Tribunal para o processamento da representação a fim de verificar as penalidades cabíveis... O caso foi encaminhado ao TED para buscar os documentos necessários e verificar se houve falta ético-disciplinar no exercício da advocacia
  • Quatro dias depois, Câmara recebe notificação genérica sobre prisão de Genoino

    Notícias20/11/2013Folha Online
    Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia reclamado da falta de aviso por parte do presidente do STF, Joaquim Barbosa... MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA Quatro dias depois da prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), o STF (Supremo Tribunal Federal) enviou na noite desta terça-feira (19) à Câmara dos Deputados uma notificação... Na notificação enviada pelo Supremo na noite de hoje há apenas a informação de que o Supremo decidiu começar a cumprir a punição de parte dos réus do mensalão, sem especificar quem são eles
  • TED e Subseções debatem agilização em processos ético-disciplinares

    Notícias04/10/2013OAB - Mato Grosso
    Os presidentes das subseções apontaram situações ocorridas e pontuaram os problemas que enfrentam no que tange aos casos de falta ética de profissionais, pedindo celeridade nos processos junto ao TED... João Beneti lembrou que o feito é um procedimento inédito em outros estados e no TED/MT é aberto quando há reclamação ou notificação acerca da conduta de advogado sem apresentação de provas ou documentos... O documento deve conter os dados do reclamante, do reclamado, informações do fato e documentos para ser remetido ao Tribunal para o processamento da representação a fim de verificar as penalidades cabíveis
  • Troca de informações fiscais entre Estados é tendência

    Notícias24/09/2013Consultor Jurídico
    Embora alguns dos países que solicitaram informações tenham reclamado da demora da resposta e da falta de atualizações sobre o status da solicitação, de uma maneira geral os comentários sobre o Brasil... Analisando-se o relatório é possível notar uma preferência pela eficácia da troca de informações em comparação à manutenção de direitos de notificação e participação do sujeito passivo
  • O peticionamento eletrônico no 2º grau cível - Ana Amelia Menna Barreto

    Notícias05/06/2013OAB - Rio de Janeiro
    Indisponibilidade do sistema Quando ocorrer a falta de oferta ao usuário cadastrado dos seguintes serviços: . Consulta aos autos virtualizados ou eletrônicos . Transmissão eletrônica de petições... Citações, intimações ou notificações eletrônicas Não caracterizam indisponibilidade do sistema Falhas de transmissão de dados entre as estações de trabalho do usuário cadastrado e a rede de comunicação... Reclamação a) Petição Inicial; b) Procuração, atos constitutivos e posteriores substabelecimentos; c) Ato reclamado; d) Documentos que instruem a inicial; e) GRERJ, salvo casos de gratuidade de justiça
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