Função Pedagógica em Notícias

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  • Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino

    Notícias03/01/2022Ponto Jurídico
    assegurando à universidade a discricionariedade de dispor ou propor (legislativamente) sobre sua estrutura e funcionamento administrativo, bem como sobre suas atividades pedagógicas”... a autonomia, "embora não se revista de caráter de independência, atributo dos Poderes da República, revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções
  • Editora que teria efetuado cobranças mas não enviado revistas deve indenizar assinante

    Notícias17/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    dos danos causados aos direitos da personalidade do lesado, uma função punitivo pedagógica de forma a evitar que o causador do dano venha a agir da mesma forma em relação a outras pessoas, tendo um caráter... Portanto, considerou de merecida atenção o pedido de reparação por danos morais : “Neste sentido, é imperioso considerar que a indenização por dano moral assumiu no direito brasileiro além da função reparatória
  • Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer série de assaltos durante o trabalho

    Notícias30/07/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um ex-empregado que exercia a função de motorista e que sofreu uma série de assaltos durante a prestação... Em sua decisão, a juíza levou em consideração a capacidade econômica da empresa, a extensão e gravame da lesão causada ao trabalhador, a habitualidade e a finalidade pedagógica da condenação
  • TST decide que Tutora de sistema EAD não será reconhecida como Professora

    Notícias27/07/2021Perfil Removido
    O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ratificou a sentença, pontuando que a profissional atuava na mediação das ações pedagógicas entre aluno, professor e conteúdo, sem liberdade em relação... Segundo ela, suas atividades não se resumiam às previstas para a função de tutoria, pois corrigia trabalhos e provas, o que a enquadraria nas funções de professora, e não de tutora... Lei de Diretrizes e Base A profissional buscava na ação o pagamento de diferenças salariais e reflexos alegando desvirtuamento nas funções exercidas em relação às funções contratadas, para as quais era
  • Tribunal gaúcho confirma condenação de empresa de zeladoria em danos morais por cancelamento de contratação de porteiro por faltar uniforme adequado

    Notícias16/06/2021Clayton Casal Sociedade de Advogados
    pedagógica, a fim de que o ofensor seja desestimulado a reincidir na prática danosa"... próprio ato ofensivo (in re ipsa), e acrescentou: “(...) deve ser suficiente para compensar o sofrimento experimentado pela vítima, sem que resulte em enriquecimento desta, resguardando, também, a função
  • Como o homem pode entrar em contato com o mundo que o cerca? Filosofia da Educação

    Notícias23/04/2021Perfil Removido
    A partir de reflexões sobre escola, ensino e aprendizagem podemos avaliar a origem e o funcionamento dos conceitos com os quais elaboramos e aplicamos teorias pedagógicas... Diante disso, cabe ao filósofo acompanhar, reflexiva e criticamente a ação pedagógica de modo a promover a passagem dessa educação guiada pelo senso comum para uma educação sistematizada... Aos filósofos, que seriam, por excelência, tais homens, competiria a função de governo, descendo, depois, a hierarquia aos capazes de generosidade e coragem (defensores), até aos artesãos e produtores
  • Resumo. Informativo 691 do STJ.

    Notícias13/04/2021Flávio Tartuce
    dissuasória), punir o comportamento ilícito (função sancionatório-pedagógica) e reverter, em favor da comunidade, o eventual proveito patrimonial obtido pelo ofensor (função compensatória indireta)... antijurídica que, de forma absolutamente injusta e intolerável, viola valores éticos essenciais da sociedade, implicando um dever de reparação, que tem por escopo prevenir novas condutas antissociais (função
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