Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave... A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016... O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015

São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave... O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015... (Agência Estado) IRPF A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016

Isenção de impostos – De acordo com as normas da Receita Federal, as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir... Dessa forma, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS), instituído pela Lei 8.742 /93, permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna... física, atestada pelo Departamento de Trânsito do Estado onde residirem

PROCESSO Nº 4290/2015 - DEPUTADO GUSTAVO SEBBA (PSDB) - INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS" NO ESTADO DE GOIÁS... PROCESSO Nº 1083/2016 - DEPUTADO GUSTAVO SEBBA (PSDB) - INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PROCESSO Nº 355/2016 - DEPUTADA DELEGADA ADRIANA ACCORSI (PT) - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA INCENTIVO À PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO

Basta ligar, de qualquer cidade, para o número 100, para denunciar violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade... Saiba em quais situações as mulheres podem – e devem – abrir a boca: Tipos de violência cometidas contra mulheres A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental... Violência física: ocorre quando o parceiro agride a mulher por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado

O MP também acompanha a situação de dois irmãos, de 20 e 26 anos, que vivem em situação de miserabilidade, sofrem de deficiência mental e física... Adiante, a legislação veda a permanência de pessoas com transtornos mentais em instituição de longa permanência para idosos, ferindo igualmente o Estatuto do Idoso... Inserem-se neste grupo, ainda, os portadores de doenças mentais que moram nas ruas, que foram abandonados ou que perderam os familiares

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.