Importador. Proibição em Notícias

Com a alta da moeda norte-americana, (R$ 4 cotação de ontem), os preços de mochilas, estojos e lancheiras estão cerca de 30% mais caro, conforme estima a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores... (Rádio Itatiaia) Carnaval Alvo de polêmica na última semana, o decreto 16.203/2016, que ‘reforçava’ a proibição do uso de cooler, isoporzinho, churrasqueira e grelhas nas ruas de Belo Horizonte, foi revogado

No tocante aos graves erros estruturais, são prementes algumas medidas: proibição aos governantes de gastarem mais do que arrecadam e provocarem déficit fiscal; redução da absurda carga tributária, que... *Rubens Passos, economista e administrador, é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) e da Tilibra e membro de vários conselhos

Ademais disso, torna-se indispensável analisar a compatibilidade entre o instituto alienígena e o sistema importador (José Carlos Barbosa Moreira)... Nesse mesmo ano, a Lei 11.464 /07 revogou a proibição congênere prevista para crimes hediondos na Lei 8.072 /90... Já a Lei 12.850 /13 revogou a proibição de liberdade provisória para acusados de integrar associações ou organizações criminosas de qualquer tipo contida na Lei 9.034 /95

O mesmo não vale, entretanto, para a compra e internalização de armas e munições, cuja ilicitude é cristalina, independentemente do nível de instrução do importador... "Trata-se, portanto, de erro de proibição, em que o agente sabe exatamente o que está fazendo, porém não sabe que é proibido... Ouvido pela 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, o réu disse que não sabia da proibição e que só adquiriu o artefato por curiosidade, para ver a paisagem

Entretanto, o enorme crescimento da riqueza na China, principal importador de marfim, provocou uma crise sem precedentes... / Frans Lanting O número de elefantes já havia diminuído nos anos oitenta por causa da caça, mas, graças à proibição internacional da venda de marfim na década seguinte, as populações se recuperaram

Direitos Prestacionais: o Estado fornece tanto prestações materiais (saúde, educação, moradia, etc.), quanto prestações jurídicas (segurança, acesso à Justiça, etc.), e tutela contra discriminações (proibição... O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes

(ii) quando receitas públicas devidas são perdoadas ou deixam de ser recolhidas (por exemplo, incentivos fiscais tais como bonificações fiscais).” [14] “Artigo 3 – Proibição 1... Enfim, porque é errôneo falar de forma maniqueísta em interesses nacionais contrapostos a interesses estrangeiros, não deixando de ser nacional o interesse de um importador aqui residente de comprar os

Desta forma, não se aplicaria a proibição do artigo 283 do Regulamento do IPI, uma vez que o produto final (celular), cuja mercadoria importada seria utilizada, seria fabricada no Brasil... Inconformada, a União apelou e defendeu que, enquanto não cumpridas todas as exigência prescritas no Regulamento Aduaneiro pelo importador ou seu representante legal, dentre elas a indicação obrigatória

Segundo o procedimento regular de importação, os produtos estrangeiros que chegam ao Brasil podem ser liberados pela unidade da Receita no local de entrada ou transportados, a pedido do importador, até... Procuradoria pede também que os servidores da Receita sejam condenados à devolução de bens e valores recebidos ilicitamente, à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos por dez anos e à proibição

O projeto torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos dos produtos e prevê punições aos fabricantes ou importadores que desrespeitarem as normas... São sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /1990), como multa; apreensão; cassação do registro do produto junto ao órgão competente; proibição de fabricação; suspensão de fornecimento