Inclusão no Polo Processual Passivo em Notícias

E, por conseguinte, se possui responsabilidade solidária para integrar o polo passivo de eventual ação... na qualidade de litisconsorte passivo necessário... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Ação Demolitória. Coproprietário. Citação. Prescindibilidade. Litisconsórcio passivo. Não configuração

E, por conseguinte, se possui responsabilidade solidária para integrar o polo passivo de eventual ação... Sendo esse o propósito da norma processual, a nulidade advinda da inobservância dessa regra é relativa, passível de declaração apenas no caso de a não regularização do polo ensejar real e concreto prejuízo... processual ao espólio

Inclusão... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, consórcio composto pelas empresas que ocupam o polo passivo da demanda interpôs apelação em conjunto com estas... passivo de ação de cobrança da dívida

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que impediu a inclusão da esposa do executado no polo passivo trabalhista.

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Conflito de normas processuais no tempo. Ilegitimidade passiva. Alteração da petição inicial para inclusão de réu no polo passivo. Réplica... DESTAQUE: O adquirente de bem usucapido, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória intentada contra a sentença de usucapião, sob pena de nulidade do feito... DESTAQUE: Aplica-se ao pedido de alteração do polo passivo formulado em réplica na vigência do CPC/73 , mas ainda pendente de exame quando da entrada em vigor do CPC/2015 , as disposições deste último

Logo, deveriam ter sido incluídos no polo passivo da ação rescisória que veio a anular a sentença de usucapião... DESTAQUE O adquirente de bem usucapido, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória intentada contra a sentença de usucapião, sob pena de nulidade do feito por... falta de citação do litisconsorte passivo necessário

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento de sentença. Apresentação de memória do cálculo. Impugnação. Contador judicial... tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro na edificação do sujeito passivo... procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo

DESTAQUE: O simples fechamento de filial de pessoa jurídica não basta para fundamentar a inclusão de sócio no polo passivo de execução fiscal . ____________________ Referências: BRASIL... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Cumprimento de sentença. Apresentação de memória do cálculo. Impugnação. Contador judicial... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução de astreintes. Multa diária no âmbito das obrigações de pagar quantia. Impossibilidade. Art. 461 do CPC/1973

Nessas situações, a jurisprudência desta Corte compreende que é indevida a inclusão de servidor que não integrou a ação coletiva, sob pena de ofensa à coisa julgada... Em casos idênticos, no qual se discute a legitimidade de servidores não listados na inicial da ação coletiva para integrar o polo ativo do cumprimento de sentença baseado no título executivo ali firmado... dirige à determinação da base imponível da contribuição ao PIS e da COFINS na sistemática cumulativa, mediante a identificação de rubricas excluídas da noção de receita bruta quanto a todos os sujeitos passivos

ativo e passivo da execução de título extrajudicial, mas não ao procedimento executivo ou, mais precisamente, às técnicas aplicáveis à execução na fase de cumprimento da sentença... 2015 trata especificamente das partes na execução de título executivo extrajudicial, de modo que é correto afirmar que se destina, precipuamente, à fixação das situações legitimantes que definirão os polos... nova, autônoma e que se inaugura por petição inicial, não há que se falar em inauguração de uma nova relação jurídico-processual