Invasão de Parte do Terreno em Notícias

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  • No Rio, Polícia Militar ocupa favela da Rocinha pelo quarto dia seguido

    Notícias21/09/2017Agência Brasil
    De acordo com a PM, dificilmente os dados coletados revelam com precisão datas e horários de possíveis invasões... Os militares estão vasculhando a parte alta da comunidade e a região de Mata Atlântica, para onde a quadrilha de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, teria se refugiado... No domingo de manhã, a PM reforçou o contingente de policiais na Rocinha para intervir na guerra que se iniciava entre criminosos e estabilizar o terreno, seguindo "protocolo técnico de atuação que nos
  • Invasão da Rocinha foi ordenada por traficante preso, diz porta-voz da PM

    Notícias18/09/2017Agência Brasil
    Varredura O oficial da PM disse que o objetivo da PM agora na Rocinha é estabilizar o terreno para que as escolas e postos de saúde voltem a funcionar... “As tropas da PM tem de fazer também uma varredura na parte alta da comunidade, que fica numa área de Mata Atlântica para onde os criminosos fogem e se escondem... “Essa tentativa de invasão já era sabida pelas forças de segurança do Estado, mas não se tinha a confirmação de quando essa ação ocorreria.”
  • Polícia encontra corpos carbonizados e granadas na Rocinha

    Notícias18/09/2017Agência Brasil
    “Após a entrada da Polícia Militar, e estabilização do terreno, agentes da Polícia Civil irão cumprir mandados de prisão na Rocinha”, informou a corporação... Segundo o porta-voz da Polícia Militar, Ivan Blaz, o serviço de inteligência da corporação estava monitorando possível invasão de território para retomada do controle do tráfico de drogas na comunidade... Segundo o delegado, por enquanto “a comunidade está em aparente normalidade, com ocupação por parte as forças especiais e as prisões e apreensões vão ocorrer no decorrer do dia”
  • Reintegração de posse sem número certo de invasores exige citação por edital

    Notícias21/08/2017Bernardo César Coura
    Segundo Salomão, citação por edital é necessária quando nem todos os invasores de terreno são encontrados pessoalmente... Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irregular, é necessária a citação por edital para se formar relação processual entre as partes... O relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que as ações possessórias relacionadas com invasões coletivas sempre trouxeram, além de preocupações sociais, dificuldades jurídicas causadas
  • Resumo. Informativo 607 do STJ

    Notícias16/08/2017Flávio Tartuce
    declarado pelo parquet seja tão somente o de colher provas que demonstrem a utilização reiterada da venda casada como prática de mercado pelas instituições financeiras, não se pode chancelar tamanha invasão... a inclusão dos expurgos inflacionários aos valores depositados judicialmente, a partir de maio de 1989, com o propósito de assegurar a inexigibilidade de crédito tributário, que foram restituídos à parte... Cumpre ressaltar que a condição para o reembolso aos adquirentes ocorre desde que tenha havido acréscimo, ou construção, ou investimento no terreno
  • Instalação de antena: Homem deverá ser indenizado em R$ 50 mil por desvalorização de propriedade

    Notícias06/07/2017Âmbito Jurídico
    Além disso, conforme C.S.S. há risco de danos à saúde, e seu terreno desvalorizou por conta da proximidade da antena... Na sentença, a magistrada também anotou que a perícia concluiu não ter sido responsabilidade do aterramento da antena a invasão da casa do autor pela água da chuva, além de ter afastado o possível dano... “Dessa forma, observando os documentos apresentados nos autos e a prova pericial produzida, ficou demonstrado nos autos que para a instalação da estação rádio base a parte demandada providenciou as autorizações
  • Processo mais antigo em andamento no Brasil é da família real em briga por palácio

    Notícias21/06/2017Questões Inteligentes Oab
    Os integrantes do Ramo de Vassouras, herdeiros de Dom Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, também são parte... O casal, inclusive, comprou terrenos limítrofes que foram anexados à residência. Na época, o local era conhecido como Paço Isabel... Segundo o jurista, uma das providências tomadas pelo Ministério da Guerra do então presidente foi a invasão do palácio, “que foi saqueado, inclusive”, guardado na época por um representante da princesa
  • Do medo e violência na luta pelo reconhecimento de território indigena, surge um clamor de paz

    Diz que sente medo e quer deixar o povoado, onde pretendia construir a sua casa no pequeno terreno que comprou na redondeza, por R$ 20 mil... Pequeno produtor de peixe, Alamilo relata que já foi vítima de invasão de sua propriedade pelos que se declaram índios, mas que não sofreu qualquer tipo de ameaça ou violência... Segundo Kraokê, os bisavós, avós ou pais eram proibidos de falar a língua indígena ou não podiam se assumir índio com medo de sofrer represálias por parte dos fazendeiros que começaram a se instalar na
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