Igualdade Racial em Notícias

às diferenças e garantia de direitos", "apoiando ainda as escolas na abordagem dos temas integradores relacionados à educação em direitos humanos, gênero e sexualidade , bem como às relações étnico-raciais... ancoradas na realidade local, considerando as dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política, para contribuir com o desenvolvimento sustentável do semiárido, a promoção da equidade e igualdade

âmbito criminal, cumpre informar que seis indivíduos tornaram-se réus e foram denunciados pela prática de homicídio triplamente qualificado, tendo como agravantes o motivo torpe (ligado a preconceito racial... 1704132256456509/ #advocaciaespecializada #advogado #direito #justiça #advocacia #advogada #advogado24h #advocaciaporamor #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitosfundamentais #garantiasconstitucionais #igualdade

Segundo o Ministério Público, trata-se do maior TAC assinado no que se refere aos valores envolvidos e destinados a políticas de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil... atuação que dialogasse com as demandas sociais dos movimentos negros e para que o acordo, de fato, impactasse a sociedade e trouxesse pessoas negras, pardas e indígenas para posições de liderança e de igualdade

Titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), Fabya Reis enalteceu a decisao do TJ-BA por meio de nota ao Vade News .

seguintes grupos e/ou temas: Crianças e adolescentes; Pessoas idosas; Pessoas com deficiência; Pessoas em restrição de liberdade; População LGBT; População em situação de rua; Discriminação ética ou racial... às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo; IV - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de exigências, obrigações, restrições e sanções não previstas na legislação; V - igualdade

Mas Fábio, oque tem a ver com COTAS RACIAIS... Políticas públicas visando a igualdade são indiscutivelmente necessárias! Tudo oque conquistamos ainda é pouco, frente ao que será necessário para reparar séculos de miséria... "AHH Mas cota racial é totalmente desnecessário e desigual, fornece mais direitos ao negro em detrimento do branco!" VÁ ESTUDAR

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Violência racial O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que o combate à violência deve obedecer ao comando constitucional da igualdade material para todos, sem qualquer forma de discriminação... A declaração foi feita em palestra proferida na abertura do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB – Promoção da igualdade e segurança pública... O evento virtual reuniu operadores do direito, policiais e delegados para discutir temas como a racialização de ações policiais, a implantação de varas de combate a crimes raciais e o tratamento a mulheres

sexta-feira, 19, a juíza de Direito Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª vara Criminal da Barra Funda/SP, condenou um ex-aluno da FGV - Fundação Getúlio Vargas pelos crimes de racismo e injúria racial... mensagem, o acusado atingiu, não somente à vítima, que se viu exposta àquela situação, mas a todos os alunos pretos e a toda uma sociedade, que diariamente luta contra preconceitos e clama por respeito e igualdade

Outro processo relatado pelo o ministro Lewandowski de grande repercussão foi o das cotas raciais no ensino público... Dos muitos processos que relatou, destacam-se os que tratam da proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais... No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, o Plenário do STF entendeu que “não contraria – ao contrário, prestigia” o princípio da igualdade material a possibilidade