Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

SIM_____ NÃO______ Número de Registro:_______________ Protocolo 578780 ERRATA Na numeração do processo de Anulação de Ato em Procedimento de Licitação (SESA), publicada na página 3 do Caderno de Licitações... Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 047/2019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2019... CONTRATADA: Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços LTDA - EPP

a prestação... às 10h), para evitar superlotação nos transportes Apelo para que adotem o trabalho em casa ou home office... “De acordo com o artigo 75-C da CLT, a prestação de serviços nessa modalidade deve constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades realizadas pelo empregado

da administração pública, por conta de má prestação dos serviços em contratos anteriores... Os empregados - contratados pela empresa terceirizada, para exercerem a função de auxiliar de serviços gerais junto à agência dos Correios - encontravam-se, há cerca de um mês, sem receber inúmeras obrigações... Assim sendo, por fim, condenou as Reclamadas ao pagamento das verbas a seguir: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias, salário atrasado, auxílio alimentação, vale transporte, horas extras

A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em... Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus... Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: I - isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de

de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios... O modelo proposto abre caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor, constituindo um arranjo apropriado para a expansão da oferta dos serviços de água e saneamento básico aos municípios... O projeto de lei ainda estabelece como prioridade, no recebimento de auxílio federal, para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços, como forma de alavancagem das parcerias

Os editais de licitação e contratos de serviços públicos estaduais deverão conter essas especificações para o cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações... Por possuir as devidas especificidades, o transporte de motocicletas deve ser feito por reboques apropriados para esse fim", explicou o autor da proposta... As empresas terão 180 dias para se adaptarem à medida. "O objetivo é oferecer ao motociclista o equipamento próprio, adequado aos transportes dos veículos, em segurança

Para Dodge, a lei impôs uma limitação temporal extremamente permissiva para sua aferição, pondo em risco a obrigação de adequada prestação do serviço e o interesse público... Os ministros vão decidir se a lei impugnada, ao alterar os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia, afronta a regra da licitação e os princípios da eficiência, da... Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e outra x presidentes da República e do Congresso Nacional As entidades questionam dispositivos da Lei 11.442 /2007, que regulamenta o transporte

A deputada informou, ainda, que colheu as assinaturas de 37 deputados pedindo uma resposta sobre qual seria o prazo da licitação do serviço e o da medida a ser tomada... Já Yglésio lembrou que a qualidade da prestação do serviço de ferryboat já foi tema de discussão pela Comissão de Assuntos Municipais da Alema e que o acidente ocorrido, na última terça-feira, era uma... Ela pediu o apoio dos demais parlamentares para cobrar a melhoria do serviço e buscar, junto ao governador Flávio Dino, a agilidade do processo licitatório ou de concessão do serviço de travessia

uma série de diretrizes sustentáveis que deverão ser seguidas pelos responsáveis pela execução de obras e prestação de serviços para o Município, como o uso de produtos de limpeza que obedeçam às especificações... Art. 6º Para efeitos desta Lei são diretrizes para o fomento das licitações sustentáveis, entre outras: I – menor impacto sobre recursos naturais (flora, fauna, solo, água, ar); II – maior eficiência na... Art. 9º Os editais para a contratação de serviços deverão prever que as empresas contratadas adotarão, quando possível, as seguintes práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, quando couber

para prestar serviço de transporte público... O ministro afirmou que a manutenção da liminar obrigaria o município a nova contratação emergencial — seria a quarta — para a continuidade da prestação de serviço público essencial de transporte coletivo... Segundo o ministro, a municipalidade tem tentado contratar de forma definitiva o serviço de transporte, mas "conforme demonstrado, em razão de diversas ações e decisões judiciais, a municipalidade vem