Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO... LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Art. 16... CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO NACIONAL Art. 67

LIVROS – O condomínio também deve ter LIVROS, quais sejam: · Livro de Atas das Assembléias; · Livro de Presença dos condôminos nas Assembléias; · Livro do Conselho Consultivo; Esses livros devem apresentar... As vantagens do registro são tornar pública a decisão da assembléia e presumir que terceiros tomem ciência da mesma, ou até mesmo reconstituir o livro de atas no caso de extravio... Caso o empregado pratique irregularidades, no período do aviso prévio, o empregador poderá converter a dispensa imotivada (simples) em dispensa por justa causa

Marighella é tratado como celebridade no relatório, elencando-se a série de livros, filmes, peças de teatro, monumentos, músicas e outras artes que ele inspirou... O verdadeiro alvo dos algozes, era Wilson, outro filho de Otávio, médico e dono de fazenda onde queria implantar “ideias comunistas” no tratamento dispensado a seus empregados... Embora não haja, nesses casos, um aparelho de repressão especialmente orientado para agir contra a oposição ao regime, essa simples amostragem é pedagógica, na medida em que revela como o Estado brasileiro

Registro de Inventário; b) calcular o imposto devido pelas operações subsequentes, relativo ao estoque encontrado, e registrá-lo na coluna "Outros débitos" do livro Registro de Apuração do ICMS; c) entregar... Nacional a partir de quando... Thomson Reuters: A Lei Complementar 147 /2014, no que tange as atividades incluídas para opção pelo Simples Nacional e tributadas com base no anexo VI, tem seus efeitos produzidos tão somente à partir

A simples compra de equipamentos idênticos aos já instalados ou mesmo sua extensão e atualização – o mesmo se aplica para software; iii... são subconjuntos P&Ds e AAs, relacionando-se, invariavelmente, um com o outro, seja pelo fluxo de informações, pelo modo de operacionalização, pela sua definição institucional ou mesmo pelo pessoal empregado... Alíquota zero do IRF nas remessas para o exterior - Redução a zero da alíquota do IRF nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas e patentes

à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro... à unanimidade, em conhecer do pedido para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integra a Resolução nº 8.350/2011 da 1ª Câmara deste Tribunal de Contas, publicada no DOE de 24/2/12 que negou registro... RECORRENTE: KÁTIA MARIA SILVA DE ANDRADE ENTIDADE RECORRIDA: RESOLUÇÃO Nº 1288/2011 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do presente recurso como processo de registro

pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. § 21... Nacional por força do disposto neste artigo e no art. 19 desta Lei Complementar, as faixas de receita do Simples Nacional superiores àquela que tenha sido objeto de opção pelos Estados ou pelo Distrito... O recolhimento de que trata o inciso II do § 9o deste artigo poderá se dar de forma unificada relativamente aos tributos apurados na forma do Simples Nacional. § 11

A recomendação n. 9/2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, estabeleceu a orientação aos titulares e responsáveis pelasdelegações do serviço extrajudicial, de notas e registro, de manterem cópias de... segurança, em microfilme ou arquivo digital,dos livros obrigatórios previstos em lei... Sobre a resolução de digitalização, simples é a regra de que “quanto mais, melhor”. Todavia, há uma contraparte. Mais resolução significa progressivo e exponencial consumo de recursos

A simples alegação da requerente de o artigo 538 da CLT aplica-se somente às Federações e Confederações é destituída de qualquer fundamento... Civil das pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César da Comarca da Capital, empregados no contrato de locação de imóvel simulado, onde figura como locador Edmundo Turbiani, e locatária Fábrica... Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; Comentários: Não é permitida a cessão de servidor público ou empregado da Administração... Cassação do registro. Impossibilidade. Propaganda divulgada no horário eleitoral gratuito não se confunde com propaganda institucional... Lei Penal, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem assim a manutenção do sistema penitenciário (art. 6º , caput , da Lei 10.201/2011, que institui o Fundo Nacional