Mantenho a Decisão Agravada por Seus Próprios Fundamentos em Notícias

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos", afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. "O agravo não merece prosperar

a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos... Pela análise das razões recursais apresentadas, verifica-se que o agravante não trouxe qualquer argumento novo capaz de ilidir os fundamentos da decisão agravada... MASSA ADVOGADO: GUILHERME DE SALES GONÇALVES E OUTRO (S) AGRAVADO: DENISE FERMAN FERNANDES TACTO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ADVOGADO: VICENZO INGLESE E OUTRO (S) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI: VOTO Mantenho a decisão agravada

Conforme tranqüila posição jurisprudencial, não é obrigado o Tribunal a se manifestar expressamente sobre todos os pontos e fundamentos alegados pelas partes, se, bem fundamentada a decisão, a adoção da... Nesse ponto, irresigna-se o ora recorrente contra a aplicação da chamada 'teoria da guarda da coisa' como fundamento para sua condenação solidária... conforme assinala Yussef Said Cahali, "se a conduta do agente, pela sua gravidade, assume a conotação de crime propriamente dito, e não de simples ilícito civil, a sua responsabilidade indenizatória será agravada

a mantenho por seus próprios fundamentos... Conclui pugnando pela reconsideração da decisão agravada ou que acaso não reconsiderada, seja este pedido recebido como agravo regimental... O pedido de reconsideração tem por fundamento básico suposta ilegitimidade do Reclamante; julgamento do agravo de instrumento e do mandado de segurança no qual originada a decisão objeto da Reclamação

Assim sendo, mantenho a decisão agravada e nego provimento ao Agravo. É o voto."... Não admito, assim, a nulidade da decisão agravada decorrente de uma implícita alegação de suspeição... Os dispositivos constitucionais serviram apenas para subsidiar o fundamento infraconstitucional deles decorrentes