Agravo Interno do TJMA em Notícias

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  • Desembargador Lourival Serejo responde pelo plantão do TJMA

    Notícias07/01/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    De acordo com o Regimento Interno do TJMA e Resolução 54/2010, estão suspensos os prazos processuais até o dia 20 de janeiro de 2011... Desde o início do plantão, em 20 de dezembro, o TJMA recebeu 311 pedidos urgentes, dentre habeas corpus, mandados de segurança, agravos, petições, entre outros... Andréa Colins Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106 9023/9024
  • Habeas corpus correspondem a 50% da demanda do plantão judiciário do TJMA

    Notícias26/10/2012Tribunal de Justiça do Maranhão
    Irma Hellen Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) _TTREP_14... Os habeas corpus contendo pedidos de liberdade provisória e de relaxamento de prisão em flagrante correspondem a 50% dos processos que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA... Por meio do serviço são recebidos e apreciados mais de 40 processos por mês, entre agravos de instrumento, mandados de segurança, suspensões de liminares e outras ações que são de competência dos plantonistas
  • Recesso forense acaba e atividades no Poder Judiciário voltam à normalidade

    Notícias21/01/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
    O recesso forense é previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... plantão para atendimento a processos de réus presos com autos vinculados à prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos... A iniciativa da Diretoria do Fórum de São Luís, na pessoa do juiz Osmar Gomes dos Santos, faz parte das ações de valorização e integração do público interno e externo
  • Recesso judicial termina nessa terça-feira (20)

    Notícias19/01/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
    Previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, o recesso forense compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro... O recesso não atinge processos de réus presos com autos vinculados à prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos... Marta Barros Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br asscomcgj@gmail.com wwwfacebook.com/cgjma (98) 3198-4636/ 3198-4624 Para acompanhar as notícias do
  • Recesso forense na Justiça estadual será de 20 de dezembro a 20 de janeiro

    Notícias03/12/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) , no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Visando garantir o acesso do cidadão à justiça e atender as demandas urgentes habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares o Tribunal funcionará em sistema de plantão... Assessoria de Comunicação do TJMA ( asscom@tjma.jus.br ) (98) 3198 4370 Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook
  • Judiciário divulga calendário de recesso forense

    Notícias12/12/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277) , no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Visando garantir o acesso do cidadão à justiça e atender as demandas urgentes habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares o Tribunal funcionará em sistema de plantão... Assessoria de Comunicação do TJMA ( asscom@tjma.jus.br ) (98) 3198 4370 Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook
  • Plantão do TJMA já recebeu quase 200 processos durante o recesso

    Notícias31/12/2010Conselho Nacional de Justiça
    O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu 192 pedidos urgentes, dentre habeas corpus, mandados de segurança e agravos, durante o plantão judiciário de 2º grau, iniciado no dia 20 de dezembro... Recesso - De acordo com o Regimento Interno do TJMA e Resolução 54/2010, ficarão suspensos os prazos processuais do dia 20 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011... De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o plantão judiciário de 2º grau destina-se a apreciar medidas urgentes, nas esferas cível e criminal, como pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de
  • Justiça amplia recursos recebidos em meio digital no Maranhão

    Notícias02/08/2016Conselho Nacional de Justiça
    Além das classes citadas, o magistrado ressalta que serão inclusos, nesta etapa, recursos inerentes, recursos constitucionais, embargos de declaração, agravos internos, incidentes de demandas repetitivas... Fonte: TJMA... Desde segunda-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a receber apelações e remessas necessárias por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Justiça de 2º Grau
  • Recesso forense altera rotina nas varas e juizados do Estado

    Notícias16/12/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    O recesso forense anual está previsto no art. 277 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro... Para demandas urgentes habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar - o Poder Judiciário funciona em regime de plantão judicial (cível e criminal) durante o período... Marta Barros Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br asscomcgj@gmail.com www.facebook.com/cgjma (98) 3198-4636/ 3198-4624 Para acompanhar as notícias
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