Notório Saber em Notícias

O presidente da República deve indicar para o STF pessoas maiores de 35 anos, que tenham notório saber jurídico, reputação ilibada e sejam aprovados pelo Senado.

Igualmente, é notório o seu interesse, visto que o recurso, além de necessário, pode propiciar-lhe uma situação jurídica mais vantajosa (trazer o terceiro à relação processual)", disse... do STJ. >>> ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>> CLIQUE AQUI para saber

A questão jurídica que motivou a afetação era apenas uma: dizer se a segunda-feira de carnaval seria ou não um feriado notório, tese que, se porventura acolhida, poderia afastar a incidência da regra do... É notório que as relações jurídicas para a comercialização de derivados de petróleo possuem uma complexidade diferenciada e envolvem, via de regra, valores consideráveis, o que justifica a coligação de... Informações do Inteiro Teor A controvérsia reside em saber se há interesse processual no ajuizamento de ação de alimentos, considerando a existência de anterior acordo extrajudicial com o mesmo objeto

"Contudo, também é notório que a relação entre o termo 'bull' e as bebidas comercializadas não decorre de associação direta, da forma como seria exigido para fins de descaracterização da distintividade... oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF que ocorrerá no dia 13/05/2021, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>> CLIQUE AQUI para saber

Nesta sistemática, diversamente do que ocorre com o Sistema Majoritário, para se saber se determinado candidato foi ou não eleito, há de se fazer um cálculo aritmético... Enfim, tentativas de implantar o sistema eleitoral distrital, de tipo alemão, na Constituinte e no processo revisional de 1994, fracassaram, mas a tendência a isso amplia cada vez mais, à vista dos notórios

Art. 29-A Definem-se como sacramentos os atos de natureza espiritual que evidenciam o cristianismo de forma peculiar, a saber: 1. Santa Ceia, ou Ceia do Senhor; 1... § 2º São agravantes: experiência religiosa; conhecimento notório das doutrinas evangélicas; boa influência do meio; maus precedentes; ausência aos cultos; arrogância e desobediência; não reconhecimento

O principal ponto enfrentado na decisão era saber se seria possível reconhecer, juridicamente, o gênero neutro com base na Constituição... O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios (...)”... Podemos usar como exemplos mais conhecidos dessa hipótese os casos do jogador Pelé, do presidente Lula e da apresentadora Xuxa, que tiveram seus apelidos notórios incorporados ao registro civil; - Nome

É, porém, notório que as taxas de aborto nos países onde esse procedimento é permitido são muito semelhantes àquelas encontradas nos países em que ele é ilegal16... Em primeiro lugar, não estão presentes os requisitos que legitimam a prisão cautelar, a saber: risco para a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal ( CPP , art

Mas, no caso dos autos, ele observou que os fatos são notórios e assumiram domínio público, tendo sido retratados não apenas no programa televisivo, mas em livros, revistas e jornais... “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do... Fato notório e de domínio público Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, é inegável que o direito ao esquecimento é uma decorrência lógica do princípio da dignidade da pessoa humana, e, quando há

Mas, no caso dos autos, ele observou que os fatos são notórios e assumiram domínio público, tendo sido retratados não apenas no programa televisivo, mas em livros, revistas e jornais... “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do... Fato notório e de domínio público Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, é inegável que o direito ao esquecimento é uma decorrência lógica do princípio da dignidade da pessoa humana, e, quando há