Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

"Ocorre que pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal", afirmou o relator... Repercussão geral O ministro Ricardo Lewandowski observou que a jurisprudência pacífica do Supremo é de que, em princípio, não cabe reclamação para corrigir supostos equívocos na aplicação do instituto... previdenciário O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e deu prosseguimento ao Recurso Extraordinário, por equívoco

B) O equívoco a ser alegado em relação à capitulação delitiva refere-se ao concurso de crimes... Ocorre que o problema apresentado em nada com esse tema se confunde, já que sequer sabia o réu a idade da vítima, que é uma das elementares do tipo... Sem dúvidas, confirmados os fatos, houve crime de roubo, já que foram subtraídas coisas alheias móveis e houve emprego de grave ameaça, ainda que apenas através de palavras de ordem e emprego de simulacro

B) O equívoco a ser alegado em relação à capitulação delitiva refere-se ao concurso de crimes... Ocorre que o problema apresentado em nada com esse tema se confunde, já que sequer sabia o réu a idade da vítima, que é uma das elementares do tipo... Ocorre que o crime de ameaça é de ação penal pública condicionada à representação e como esta nunca ocorreu, não poderia Leonardo ser por este delito condenado neste momento

Contudo, existem questões técnicas, envolvendo o mérito, que devem ser alegadas pelo advogado de modo a reduzir a pena aplicada ao agente, sendo certo que houve alguns equívocos por parte do magistrado... Ocorre que o dia 12 de julho é domingo, logo o prazo é prorrogado para segunda-feira, dia 13.07.2015... Não houve arbitrariedade ou total dissociação da prova dos autos, mas apenas escolha de uma das versões

B) No mérito, o examinando deveria demonstrar o equívoco da decisão do magistrado... Ocorre que Daniel era menor de 21 anos na data dos fatos , pois nascido em 02/04/1990, e os fatos ocorreram em 02/01/2010... NO MÉRITO , a defesa de Daniel deve defender sua absolvição, sob o fundamento de que não houve prática de crime de furto

Na opinião dos parlamentares, houve escalada autoritária por parte de Bolsonaro e o presidente cometeu crime de responsabilidade... A declaração ocorre após decisão do diretório nacional do PT, tomada na noite de quarta-feira (22), de passar a defender a saída do presidente da República... Da mesma forma, Luciana Santos, presidente do PC do B, diz que não faltam razões para que Bolsonaro seja afastado, mas "um processo de impeachment agora, num momento tão delicado, seria um equívoco"

Na hipótese dos autos, Paiva entendeu que houve desvio do padrão ético-jornalístico... Nesses casos, o dano ocorre in re ipsa , sendo dispensáveis maiores provas do prejuízo causado"... "Constatado o evidente equívoco que culminou na repercussão nacional da imagem do autor como do homicídio de modo indevido, verifico que as justificativas apresentadas pela requerida não comportam acolhimento

Ocorre que a natureza jurídica distinta do plano de recuperação judicial em relação à concordata impede a aplicação da Súmula n. 8/STJ... Saliente-se, no entanto, que constitui equívoco simplesmente inverter, sem observar a técnica própria, a multa contratual referente à obrigação do adquirente de dar (pagar), para então incidir em obrigação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em definir, diante das regras de direito intertemporal, qual norma deve reger a habilitação de crédito quando houve anterior processamento de concordata

No entanto, os números ainda são altos, dada a fiscalização que ocorre nas rodovias por meio de radares móveis e fixos... Por isso, há, para os casos de equívoco nos registros de excesso de velocidade, a possibilidade de recurso para o condutor... Quase 10% dos acidentes registrados nas rodovias brasileiras no ano passado tiveram como causa a velocidade incompatível, ou seja, a indicação de que houve tráfego acima da velocidade estabelecida como

Esta questão, como anteriormente exposto, restou esclarecida por uma manifestação do próprio CNJ em julho de 2018, na qual houve indicação expressa de que o Provimento não deve permitir que se registrem... Uma apurada compreensão do que seja um vínculo socioafetivo, bem como a percepção que ele deve ser demonstrado de forma objetiva, retrospectiva, certamente afastará quaisquer equívocos e permitirá se laborar... Em outras palavras, na filiação socioafetiva será incluído mais um ascendente, porém os outros permanecerão no registro do filho; já na adoção, ocorre primeiro o rompimento do vínculo com o pai/mãe que