Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

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  • STJ Ago 22 - Link Errado para a Sessão Virtual - Nulidade do ato por impossibilidade de Defesa Oral

    Notícias15/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Como se pode notar, portanto, houve equívoco da defesa, que não cumpriu suas obrigações acerca do acesso à plataforma digital, conforme, inclusive, informado pela Secretária antes da sessão, sobretudo... ônus do advogado conferir as orientações técnicas acerca da utilização da plataforma digital e, ainda, deverá ingressar na sala de espera cerca de trinta minutos antes do início dos trabalhos,. que ocorre... Alega, inicialmente, a defesa causa de nulidade absoluta do julgamento do writ originário, na medida em que não houve sua intimação para efetuar sustentação oral expressamente requerida
  • Raupp vê equívoco em cassação de governador de Rondônia

    Notícias06/03/2015Senado
    A distribuição de alimentação aos convencionais e partidários ocorre sempre. Não há qualquer abuso de poder nisso - ponderou... A candidatura de Confúcio Moura à reeleição foi referendada nesse encontro. - Não posso concordar com tamanho equívoco. A gente assiste a convenções e participa delas há anos, há décadas... Segundo a ação, em uma convenção realizada no ano passado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para indicar os candidatos às últimas eleições, houve distribuição de comida aos participantes
  • Metrô informa que houve redução de 5% nos casos de abusos sexuais

    O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que houve um equívoco na reportagem... Segundo ele, houve uma redução de casos. "Em 2015 houve 143 registros de casos de abusos. Já em 2016, 136. Cerca de 5% de redução nas ocorrências", disse... Quando ocorre a denúncia, os agentes vão até a ocorrência, fazem a prisão do agressor e levam-no para uma autoridade policial, que encaminhará o indivíduo para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (
  • Emissora de TV é condenada por usar foto errada de suspeito de homicídio

    Notícias10/09/2019Consultor Jurídico
    Na hipótese dos autos, Paiva entendeu que houve desvio do padrão ético-jornalístico... Nesses casos, o dano ocorre in re ipsa , sendo dispensáveis maiores provas do prejuízo causado"... "Constatado o evidente equívoco que culminou na repercussão nacional da imagem do autor como do homicídio de modo indevido, verifico que as justificativas apresentadas pela requerida não comportam acolhimento
  • STF cometeu grave equívoco ao julgar FGTS em contratações do Estado

    Daí por que não há nada para sacar/levantar, diversamente do que ocorre na primeira relação, sob a CLT , em que houve (ou, ao menos, deveria ter havido) o depósito, podendo ser liberado ao trabalhador... No curso dessa segunda relação, não houve - e jamais deveria ter havido - qualquer ato de "depositar o FGTS"... O grave equívoco pode, mais uma vez, causar danos bilionários às já combalidas finanças dos Estados-membros , uma vez que "não existe governo grátis"
  • Quando posso solicitar revisão da nota de redação em Concursos Públicos?

    Notícias31/08/2022Israel Mattozo
    Solicitar uma avaliação paralela da redação oferece a garantia e segurança que houve um erro... Isso ocorre porque são poucos profissionais responsáveis pelas correções que acumulam uma carga de leitura enorme... E quanto maior o número de etapas, maior a chance de algum equívoco ocorrer e prejudicar algum ou muitos candidatos
  • Turma reduz multa por atraso de dois dias em parcela de acordo homologado

    Notícias25/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ocorre que a empresa depositou a primeira parcela antecipadamente, em 22/12/2017 (sexta-feira), porém mediante guia de Depósito Judicial Trabalhista... Para a relatora do recurso, desembargadora Denise Alves Horta, a redução do valor da multa no caso é razoável, uma vez que não houve prejuízo ao trabalhador e nem má-fé por parte da empresa... Posteriormente corrigiu o equívoco, depositando o valor na conta bancária do trabalhador em 28/12/2017. Ou seja, dois dias após o acordado
  • Negativação indevida: quando há direito de indenização?

    Notícias17/02/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Na ocasião, foi atendida pelo gerente, que verificou o equívoco e disse que o contrato de abertura da conta tinha assinatura distinta e número de RG diferente do seu... Para entender essa relação, lembre-se que o dano moral ocorre quando fere a pessoa em seu psicológico, honra e intimidade... Posteriormente, houve o entendimento de que a responsabilidade da instituição financeira foi objetiva, e comprovada a conduta, surgiu o dever de reparar os danos causados, na quantia de R$8.000,00
  • Excesso de velocidade é infração de trânsito mais cometida pelos motoristas nas rodovias brasileiras

    Notícias24/04/2019Âmbito Jurídico
    No entanto, os números ainda são altos, dada a fiscalização que ocorre nas rodovias por meio de radares móveis e fixos... Por isso, há, para os casos de equívoco nos registros de excesso de velocidade, a possibilidade de recurso para o condutor... Quase 10% dos acidentes registrados nas rodovias brasileiras no ano passado tiveram como causa a velocidade incompatível, ou seja, a indicação de que houve tráfego acima da velocidade estabelecida como
  • STF Fev23 - Aditamento Irregular da Denúncia - Nulidade

    Notícias18/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ocorre que temos um segundo ponto de argumento para análise: a revogação dos artigos 89 e 90 , da Lei n. 8.666 /93... Ocorre que, intimado quanto ao teor desta decisão, o representante do Ministério Público não se limitou a reavaliar a qualificação jurídica dos fatos imputados ao paciente... Da mesma forma, há um certo consenso quanto à impossibilidade de invocação do dispositivo como forma de suprir equívocos eventualmente cometidos na peça acusatória, sobretudo em se tratando de falhas técnicas
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