Presunção de Autenticidade e Veracidade em Notícias

de formação por ausência de autenticação, em razão da presunção de veracidade que milita em favor das cópias" (STJ, EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 474267/SP, Segunda Turma, Rel... falar em vício de formação por ausência de autenticação, em razão da presunção de veracidade que milita em favor das cópias" (STJ, Segunda Turma, EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 474267/SP, Segunda Turma... de veracidade do documento milita em favor do agravante, cabendo à parte contrária levantar eventual falsidade ou impertinência com o processo, o que não ocorreu no caso vertente.4

Assim, tratando a lide de direitos disponíveis, reputa-se cabível a aplicação dos efeitos da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos arguidos pela parte autora, haja vista expressa disposição... Não há garantia alguma de autenticidade, portanto’’. Clique aqui para ler a íntegra da Lei 11.419 /2006. Clique aqui para ler o acórdão

de boa fé e de veracidade... O agente também poderá atestar a autenticidade de cópias comparando-as com o documento original... Pelo texto, que recebeu voto favorável da relatora na CCJ, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), todos os órgãos e entidades devem se orientar, em sua relação com o cidadão, por princípios como a presunção

de boa fé e de veracidade... O agente também poderá atestar a autenticidade de cópias comparando-as com o documento original... Pelo texto, que recebeu voto favorável da relatora na CCJ, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), todos os órgãos e entidades devem se orientar, em sua relação com o cidadão, por princípios como a presunção

de boa fé e de veracidade... O agente também poderá atestar a autenticidade de cópias comparando-as com o documento original... Pelo texto, que recebeu voto favorável da relatora na CCJ, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), todos os órgãos e entidades devem se orientar, em sua relação com o cidadão, por princípios como a presunção

de boa fé e de veracidade... O agente também poderá atestar a autenticidade de cópias comparando-as com o documento original... Pelo texto, que recebeu voto favorável da relatora na CCJ, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), todos os órgãos e entidades devem se orientar, em sua relação com o cidadão, por princípios como a presunção

Ou de atestar autenticidade de cópias comparando-as com o documento original... de boa fé e de veracidade; pela redução dos custos da administração pública; pela simplificação dos métodos de controle e pela substituição do controle prévio de processos pelo controle posterior... recebeu voto favorável da relatora na CCJ, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário devem, na relação com o cidadão, se balizar por princípios como a presunção

de veracidade e confiabilidade... Validade das informações prestadas pelos tribunais Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede mundial de computadores, gozando a divulgação de presunção... Força probante do documento eletrônico Documento impresso: A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional dependerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade

Sinjufego repudia tom irônico de ministros do STF ao citar assassinato de oficial de justiça No dia 30/04/2015 (quinta-feira), durante o julgamento do MI 4204 DF, no qual se buscava a aposentadoria especial com reconhecimento da atividade de risco inerente ao cargo de oficial de justiça, ministros do STF passaram a ironizar o caso do servidor do TRT da 1ª Região, Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinato a tiros em 11/11/2014 no município de Barra do Piraí-RJ, quando exercia sua atividade funcional de oficial de justiça. A postura dos senhores ministros não atinge somente os oficiais, atenta também contra a dignidade da categoria. Veja AQUI o vídeo. O Sinjufego, como representante dos oficiais de justiça federais lotados nos Tribunais da União em Goiás, repudia a postura desrespeitosa com que os ministros trataram o assunto, foram insensíveis à dor da família que ainda se encontra enlutada com a perda tão precoce do seu ente querido. Os ministros cometeram descortesia ao

O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; II - da autenticidade ou da falsidade de documento. Art. 20... A solicitação de auxílio direto será encaminhada pelo órgão estrangeiro interessado à autoridade central, cabendo ao Estado requerente assegurar a autenticidade e a clareza do pedido. Art. 30