Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

Os argentinos José Alberto Criscenti e Emiliano Mario Rios Duda foram presos em flagrante e tiveram a prisão convertida em preventiva... Ambos os casos foram relativos a crimes de lesão corporal e resistência, sendo que o segundo teria envolvido, ainda, ameaça e desacato... Em relação aos crimes de resistência e desacato, estes não restaram comprovados, tendo o feito sido arquivado em relação a eles

330 (desacato) do Código Penal , tendo a prisão em flagrante sido convertida em preventiva... Eles pedem ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que seja relaxada a prisão em flagrante... A decisão determinou a prisão preventiva dos manifestantes, e foi proferida apenas no final da tarde de quinta-feira, após o prazo legal de 24 horas depois da prisão em flagrante, informou a Defensoria

PRISÕES Na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo converteu a prisão em flagrante dos dois manifestantes em prisão preventiva... A polícia afirma que eles são "black blocs" –ativistas que pregam a depredação do patrimônio– e os acusa de cinco crimes : associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à... O encontro foi convocado pelo grupo Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa, que exige a liberdade dos manifestantes e diz que eles foram presos "com base em flagrantes forjados e acusações falsas"

Os dois foram indiciados pela polícia por cinco crimes – associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo... Harano foi preso em flagrante, junto com o professor Rafael Marques Lusvarghi, 29... Na quinta (26), a Justiça negou a liberdade provisória para os dois e determinou prisão preventiva

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo converteu, nesta quinta-feira (26), a prisão em flagrante dos dois manifestantes detidos em prisão preventiva, rejeitando os pedidos de liberdade provisória feitos... Os dois foram presos na última segunda-feira (23), durante protesto na avenida Paulista, e são acusado de cinco crimes: associação criminosa, incitação da violência, resistência à prisão, desacato à autoridade

Os dois presos ainda serão indiciados por outros quatro crimes: incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo... Barbosa foi levado à delegacia, onde foi lavrado um boletim de ocorrência de resistência à prisão... A polícia prendeu ambos em flagrante, e, no dia seguinte, o Secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella, afirmou que se tratava da primeira prisão de adeptos da tática black bloc

O professor Rafael Marques Lusvarghi, 29, e o estudante Fabio Hideki Harano, 26, são acusados de outros quatro crimes: incitação da violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato... O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, disse nesta terça (24) que os dois foram os primeiros "black blocs" presos em flagrante sob esta acusação... "Estão presos porque são os primeiros casos de 'black blocs' presos em flagrante por incentivar a prática de crimes. É a resposta da lei para esses indivíduos", disse Grella

(Quem ameaça argumentar ainda acaba sendo acusado de desacato ou resistência à prisão.)... Como todos sabem, as únicas modalidades de detenção previstas por lei são em flagrante delito ou por ordem judicial... O exemplo mais gritante é o das "prisões para averiguação", que não são permitidas pela Constituição , ainda que sejam bastante comuns

Se não for necessário a prisão em flagrante, a pessoa assina um termo de compromisso de comparecimento ao juizado”, explica... São exemplos de crimes de menor potencial ofensivo desacato, porte de drogas para consumo próprio e lesão corporal... Nos casos de crime de menor potencial ofensivo (resistência, porte de droga para consumo próprio, dano, lesão corporal simples, ameaça, dentre outros), o fato pode ser resolvido com a ajuda do Skype

Na ocasião, o magistrado relaxou a prisão de Boris, autuado no flagrante por suposto desacato (Prova prática de sentença adaptada do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto... Embora se tenha divulgado trecho no sentido de que compete à justiça militar processar e julgar civil denunciado pela suposta prática dos delitos de desacato e resistência contra militar, o fato é que... Demóstenes, contrariado com as palavras de Boris, deu voz de prisão contra ele. A prisão foi comunicada regularmente ao juiz-auditor plantonista