Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Durante esse período, o grupo atuou somente em processos conclusos para sentenças ou com pedido de liberdade ingressados até 30 de maio deste ano... sentença (cujos processados poderiam encontra-se presos)... Com as atividades do Grupo, foram zerados os números de: processos criminais de réus presos, que estavam conclusos para sentenças (havia 330), atualizações nos históricos das partes (havia 2.984 pendências

Após, conclusos... A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos. § 1º Transitada em julgado a sentença condenatória... Portanto, apontada a ofensa à liberdade de locomoção do paciente em razão de coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, encontra-se presente, in casu , o fumus boni iuris . 5.2 = No mesmo sentido, verifica-se

Terminada a instrução, são os autos conclusos ao magistrado para sentença. Nos três casos, restam dúvidas quanto a serem os réus culpados ou inocentes... Não é por outra razão que o procedimento em tela encontra-se previsto também no artigo 5º , XXXVIII , d da Constituição Federal... Nos processos afetos ao Tribunal do Júri, entretanto, Doutrina e Jurisprudência apontam no sentido de que o verdadeiro julgamento deva se desenvolver no segundo período, eis que o primeiro constituir-se-ia

Concluído o prazo para manifestação do parquet, os autos serão conclusos para decisão... Na sentença, o magistrado se pronunciará apenas e tão-somente sobre o reconhecimento (ou não) de mora legislativa... Em suma: o direito foi garantido pela Constituição , mas o seu exercício encontra-se condicionado à edição de lei regulamentadora ulterior

admitida a qualquer tempo, desde que antes de conclusos os autos para julgamento (nos processos de primeiro grau), ou até a data da remessa dos autos pelo Relator à mesa para julgamento (nos processos... eventual sentença ou acórdão omisso, obscuro ou contraditório... A distinção, para efeitos recursais, entre decisão admite e inadmite a intervenção encontra justificativa na finalidade da participação do amicus curiae em todas as causas em que se verifica a relevância

A defesa tem as 24 horas do dia para peticionar no processo. Quando o juiz abre o sistema, encontra na tela todos os casos conclusos para julgamento... O processo eletrônico já tem um recorde no primeiro grau: em outubro de 2015, uma sentença da 2ª Vara Cível de Santos foi assinada nove dias úteis após o ajuizamento da ação... O acervo caiu de 664 mil casos pendentes em 2014 para 608 mil processos em 2015

Por vez que o Direito e seus processos seguem em serviço da justiça principiada nos entendimentos monocromáticos dos litigantes (réu X autor) em busco dos conclusos ao juiz; que dirá se assim declarará... Na ocasião, para indicar o que, para ele, é a saída ideal em situações de conflito de interesses, valores ou normas, Barroso contou uma anedota envolvendo" um amigo que comprou um Opala e resolveu testar... Novo Código de Processo Civil , nova hermenêutica, novos tempos e fenômenos – positivistas, principialistas, pós-positivistas – hermeneutas de toda sorte, uni-vos

sentença... Grupo: Impacto do CPC no Processo do Trabalho 160. art. 487, I A sentença que reconhece a extinção da obrigação pela confusão é de mérito. Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença 161... Para as audiências para simples tentativa de conciliação, deve ser respeitado o intervalo mínimo de vinte minutos. Grupo: Impacto do CPC no Processo do Trabalho 152

O processo encontra-se concluso para sentença na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. Confira a entrevista

O processo encontra-se concluso para sentença na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande... Segundo o promotor de Justiça, o convênio firmado entre o município e a referida instituição, antigo “Lar Dona Bebé”, tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atendimento de até 50 idosos... Desse modo, é extremamente necessário que o município realize a quitação do débito correspondente ao convênio firmado no ano de 2014, bem como desenvolva um mecanismo eficiente para efetuar o pagamento