Prova Documental da Dívida em Notícias

Por fim, acrescentam que não foi observada a regra de não identificação das provas... "Trata-se de hipótese de fortuito interno, que não exclui o nexo causal e, portanto, mantém o ônus do credor fiduciário sobre as dívidas contraídas pelo devedor estelionatário”, destacou... Para o julgador, apenas os espelhos fornecidos pela ré, com a nota final do candidato, em cada prova, não se mostram suficientes

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a discussão a determinar se o protesto da letra não aceita e que não circula tem o condão de interromper o prazo prescricional da dívida que serviu de causa subjacente... documental ou testemunhal, cabendo ao juiz, no caso de reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse, determinar a suspensão das medidas constritivas sobre o bem litigioso, além da manutenção... Quanto ao ponto, consigna-se que, em regra, o juízo de procedência dos embargos de terceiro está condicionado à comprovação da posse ou do domínio sobre o imóvel que sofreu a constrição, por meio de prova

Diante da singeleza da ação, onde não foram produzidas outras provas além da documental, acolho o pedido de redução dos honorários advocatícios , formulado pela parte ré... RECONHECIMENTO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA... DÍVIDA QUITADA COM ATRASO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS

PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. INSCRIÇÃO NO ORGÃO DE RESTRIÇÃO AO CREDITO... Na análise da probabilidade de seu direito, está evidente mediante prova documental... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente

Regularize PGFN – Revisão de Dívida Inscrita A revisão de Dívida Inscrita é a oportunidade de requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou... Em muitos casos, é necessário a resolução das pendências indicadas pela RFB mediante comprovação documental para então ocorrer a liberação das respectivas restituições... A partir deste momento, abre-se prazo para o contribuinte se defender administrativamente de fato e de direito com possibilidade de anexar provas que justifiquem seus argumentos

Assim, firmou-se o entendimento de que, no caso concreto, há suficiente prova documental de que o imóvel em questão se trata da residência dos devedores, constituindo seu bem de família, protegido legalmente... Um banco credor entrou na Justiça pedindo a penhora da mansão sob o argumento de que vinha, há meses, tentando receber o pagamento de uma dívida, sem sucesso

Segundo a prova documental e os depoimentos tomados na comarca de Cachoeira do Sul, o doador foi retratado, em pílulas escritas, como "animal estúpido, golpista, sujo, ladrão, estelionatário, louco, indecente... aposentado – um dos muitos que se surpreendeu com a informação aqui (EV de terça, dia 11) de que o prédio da Cruz Vermelha, em Porto Alegre, será leiloado judicialmente no dia 5 de março para pagar dívidas

Assim, ela é utilizada quando há poucas provas documentais da dívida, ou em casos que impedem o ajuizamento de outras ações mais rápidas, tais como execução ou monitória, que serão explicadas nos próximos... A ação de cobrança visa cobrar uma dívida de alguém. Assim, existindo uma dívida vencida, a ação de cobrança pode ser utilizada para forçar o devedor a realizar o pagamento... Trata-se de uma ação pelo procedimento comum, ou seja, uma ação longa, com possibilidade amplas de produção de provas e de defesa

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, no entanto, considerou que, em face da prova documental produzida e da retrospectiva fática apresentada pelos autores, o supermercado é parte ilegítima... (Fonte: TJDFT) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Aprenda todos os detalhes

Ao analisar as provas documentais apresentadas, o juiz entendeu que houve, de fato, retenção de saldo da conta do requerente para pagamento de empréstimo ainda não vencido... Se a dívida ainda não se encontrava vencida era, portanto, inexigível, declarou o magistrado