Pacote de Turismo em Notícias

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  • Direito do Consumidor e o Covid-19

    Notícias14/04/2020Shayenne Ramalho
    ❗Fique atento: Para cancelar, adiar ou remarcar seu pacote de viagem, o consumidor deve procurar diretamente a agência de turismo e negociar... ✅Para Pacotes de viagem: Neste caso a agência de turismo responde solidariamente por problemas nos serviços contratados pelo consumidor (transporte, hospedagem e passeios), ou seja, se sujeitando às
  • Com as atividades presenciais suspensas, Aleam mantém ritmo de votações em ambiente virtual

    Pacote anticrise Priorizando matérias legislativas relacionadas à Covid-19, a Assembleia aprovou, de 23 a 27 de março, um pacote anticrise do Governo do Estado, que incluiu o Reconhecimento do Estado de... do comércio considerado não essencial à população, o Governo do Estado propôs a redução de juros e multas relativos às contribuições à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundo de Fomento ao Turismo
  • C.FED - Medida provisória fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis

    Notícias13/04/2020Sintese
    Empresas beneficiadas Segundo o Ministério do Turismo, a medida provisória abrange diversas empresas dos segmentos cultural e de turismo, como meios de hospedagem, agências de turismo, organizadoras de... A Medida Provisória 948 /20 determina que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos e reservas em hotéis ou eventos culturais (como shows e sessões... O Ministério do Turismo afirma que o objetivo da MP é auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (07/04/2020) - 14H25

    Além de casas de festa e buffet, a lei também trata sobre o cancelamento e remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagem, que não serão alteradas caso a nova proposta seja aprovada... legal fere os princípios da função social da empresa, da proporcionalidade e razoabilidade, minando a sobrevivência da atividade empresarial ao compará-las com grandes empresas do ramo de viagem e turismo
  • COVID-19: João Luiz destina R$ 1 milhão para aquisição de respiradores

    Entre as propostas aprovadas, o governo está autorizado a usar recursos dos fundos de Promoção Social (FPS) e de Fomento ao Turismo (FTI) para medidas de combate à Covid-19... Medidas emergenciais Na última terça-feira (31), durante Sessão ordinária virtual da Aleam, João Luiz votou favorável ao pacote anticrise do governo do Estado, com medidas que visam reduzir os impactos
  • Cabo Maciel vota a favor do remanejamento do FPS para o combate à Covid-19

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza Sessão Ordinária virtual nesta terça-feira (31), para votação do pacote anticrise enviado pelo Governo na última sexta-feira (27), que visa o combate... Recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) no valor de 87,5 milhões aprovado ano passado serão utilizados nos 61 municípios
  • Shopping e agência de viagens são condenados por uso indevido de fotografia

    de viagens da agência de turismo ré... Afirma que recentemente se deparou com diversos anúncios veiculados pelo shopping, em sítio eletrônico de sua propriedade, nos quais era utilizada uma de suas fotografias para promover a venda de pacotes... No mérito, sustenta que não haveria prova acerca da titularidade do autor em relação à fotografia, e que não haveria prova de participação da ré contestante na propaganda produzida pela agência de turismo
  • Direito do Consumidor em tempo de Corona Vírus

    Notícias20/03/2020Muzzi e Advogados Associados
    de março), como parte da resposta do governo federal ao surto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), em conjunto com o Ministério do Turismo... Diante do contexto atual da pandemia provocada pelo Covid-19, coronavírus, a preocupação sobre elevação excessiva do valor dos produtos e sobre o cancelamento e remarcação de um pacote ou passagem aérea... Assim, o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino com confirmação de contaminação pelo novo coronavírus pode cancelar a viagem
  • Alagoas anuncia pacote de medidas econômicas para minimizar impactos da Covid-19

    Notícias20/03/2020COAD
    "Estamos incentivando os turistas a remarcarem suas viagens e pacotes ao invés de cancelarem. Dessa forma, o cliente não tem prejuízos e o setor do turismo segue aquecido... O governador Renan Filho anunciou, no início da noite desta quinta-feira (19), um pacote de medidas econômicas que visam minimizar os impactos da pandemia do coronavírus em Alagoas... À frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), o secretário Rafael Brito destaca que o momento é de cautela e que as ações do Governo e da sociedade podem contribuir para que
  • PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus

    Notícias19/03/2020Senado
    Turismo O último projeto de lei beneficia pessoas físicas e jurídicas do setor de turismo que tenham sido prejudicadas financeiramente pelo coronavírus... O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), apresentou nesta quinta-feira (19) um pacote de cinco projetos de lei destinados a “garantir a assistência do povo” durante a crise do coronavírus
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