Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

de prova pericial... "Presentes tais requisitos, não há óbice para que os tribunais apliquem a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito... "O julgamento antecipado parcial do mérito somente será possível se a parcela da pretensão a ser enfrentada de imediato não puder ser alterada pelo julgamento posterior das demais questões e se presente

O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber... Alta complexidade No exame do pedido, o ministro Douglas Alencar assinalou que a controvérsia acerca da necessidade, do cabimento e da licitude da prova pericial no algoritmo utilizado no aplicativo da... Perícia técnica A realização de perícia técnica no algoritmo utilizado no aplicativo da empresa foi deferida pelo juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) a pedido do motorista, com o objetivo

(Imagem: Unsplash) O ministro Douglas Alencar, do TST, deferiu, na sexta-feira, 28, tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber, em ação... Alta complexidade No exame do pedido, o ministro assinalou que a controvérsia acerca da necessidade, do cabimento e da licitude da prova pericial no algoritmo utilizado no aplicativo da Uber é matéria... Perícia técnica A realização de perícia técnica no algoritmo utilizado no aplicativo da empresa foi deferida pelo juízo da 80ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro a pedido do motorista, com o objetivo subsidiar

O diagnóstico da parte autora não impede ou dificulta o pleno desempenho das funções inerentes ao cargo pretendido, conforme o resultado da prova pericial produzida nos autos, durante a instrução do processo... Em resposta aos quesitos formulados pela assistente técnica do Município (fls. 237/238), afirmou o perito que a autora possui lesões físicas decorrentes de queimaduras em diversas partes do corpo, ocorridas... ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA CLASSE I CANDIDATO REPROVADO NA FASE DO EXAME MÉDICO PORTADOR DE PROBLEMA FÍSICO (LESÃO NO DEDO ESQUERDO COM DÉFICIT PARA ESCREVER E PINÇAR) PRETENSÃO

Sujeição às conseqüências processuais advindas da não produção da prova... Claro, se o sujeito titular do ônus invertido preferir não antecipar honorários periciais referentes a seu encargo probatório, presumir-se-ão verdadeiras as alegações da outra parte... Informações do Inteiro Teor As ações de guarda e de afastamento do convívio familiar veiculam pretensões ambivalentes, pois, na primeira, pretende-se exercer o direito de proteção da pessoa dos filhos

O dano moral coletivo não depende de prova da dor, do sofrimento ou do abalo psicológico... preservação do equilíbrio contratual por intervenção judicial, é imprescindível levar em conta todas as circunstâncias capazes de afetar o preço de mercado imobiliário, inclusive, socorrendo-se de auxílio pericial... preservação do equilíbrio contratual por intervenção judicial, é imprescindível levar em conta todas as circunstâncias capazes de afetar o preço de mercado imobiliário, inclusive, socorrendo-se de auxílio pericial

INSURGÊNCIA CONTRA O CONTEÚDO DA PROVA TÉCNICA MATÉRIA DE MÉRITO PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO PLEITO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE AUSÊNCIA DE SEQUELAS OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O LABOR LAUDO... Preliminar de nulidade do laudo pericial : 1... Insurge-se o recorrente contra o laudo pericial, sob o argumento que as conclusões registradas pelo perito ora estão em desacordo com as demais provas dos autos, ora mostram-se contraditórias, matéria

Ocorre entretanto, que muitas vezes se faz necessária a produção imediata da prova pericial, antes do encerramento da fase de investigação até mesmo para comprovação da materialidade do delito e identificação... Em muitos casos o promotor se dá por satisfeito com o laudo pericial de constatação da substância entorpecente para o propósito da lei de drogas... Quanto a técnica adotada foi a do levantamento de dados restrito a documentos depois do fenômeno acontecido. Utilizou-se da variável de fontes primárias

Para o magistrado, não houve cerceamento de defesa, pois o processo contém informações e elementos que dispensam prova técnica... Na apelação, a instituição alegou impedimento de defesa sob o argumento de que não foi deferida a realização de prova pericial, atropelando o devido processo legal e obstruindo o exercício do contraditório... A negativa da pretensão levou o taxista a ingressar com ação na Justiça Federal

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas”... É ilegal a concessão de pensão a filho maior inválido quando houver prova da ausência de dependência econômica em relação ao servidor falecido que instituiu o benefício... Por fim, foi utilizada a técnica de declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, ao art. 11 , I , d , da Lei Complementar federal 87 /96, para fins de afastar o entendimento de que