Processo Baixado Definitivamente em Notícias

Essa caducidade, porém, não é absoluta: após um ano, contado de sua ocorrência, poderá ser baixado novo decreto declarando o mesmo bem de interesse social... 76 /93 que regulou referido processo nos termos a seguir comentados... A desapropriação indireta somente se consuma quando o bem se incorpora definitivamente ao patrimônio público, pois é esta incorporação que ocasiona a transferência da propriedade para o Poder Público

monocráticas e 17.313 acórdãos, baixaram definitivamente 66.845 processos e foram arquivados 10.400 processos originários... tendo recebido volume superior de processos em comparação com os últimos cinco anos, o STF aumentou ainda mais a sua produtividade, tendo baixado, até 15 de dezembro de 2015, o total de 92.477 processos... Foram, ainda, objeto de remessa externa, 12.205 processos

monocráticas e 17.313 acórdãos, baixaram definitivamente 66.845 processos e foram arquivados 10.400 processos originários... tendo recebido volume superior de processos em comparação com os últimos cinco anos, o STF aumentou ainda mais a sua produtividade, tendo baixado, até 15 de dezembro de 2015, o total de 92.477 processos... Foram, ainda, objeto de remessa externa, 12.205 processos

monocráticas e 17.313 acórdãos, baixaram definitivamente 66.845 processos e foram arquivados 10.400 processos originários... tendo recebido volume superior de processos em comparação com os últimos cinco anos, o STF aumentou ainda mais a sua produtividade, tendo baixado, até 15 de dezembro de 2015, o total de 92.477 processos... Foram, ainda, objeto de remessa externa, 12.205 processos

monocráticas e 17.313 acórdãos, baixaram definitivamente 66.845 processos e foram arquivados 10.400 processos originários... tendo recebido volume superior de processos em comparação com os últimos cinco anos, o STF aumentou ainda mais a sua produtividade, tendo baixado, até 15 de dezembro de 2015, o total de 92.477 processos... Foram, ainda, objeto de remessa externa, 12.205 processos

No total, foram 24,3 mil processos baixados; outros 155 mil triados; 149 mil organizados nas estantes; 17 mil certidões expedidas; 95 mil juntadas de petições e documentos; entre dezenas de milhares de... definitivamente e os demais autos em andamento foram digitalizados... O problema de acúmulo de processos nas Varas de Salvador, que parecia insolúvel, está equacionado e antes do prazo determinado

As variáveis da taxa de congestionamento definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são processos pendentes (casos novos somados ao estoque) e processos baixados (encerrados e arquivados definitivamente... Em 2015, o TJMT registrou 389.846 casos novos – 11,2% maior do que o ano anterior – e baixou 464.242 processos, uma alta de 22,9% no total de processos baixados frente a 2014. Fonte: TJMT... A taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que seguem pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados)

Significa dizer que de 100 processos que tramitaram em 2015, somente 28 foram definitivamente baixados... Com isso, o Judiciário brasileiro encerrou o ano de 2015 com 74 milhões de processos ainda a serem baixados... Confira no gráfico abaixo: Série histórica dos dados de litigiosidade Responsável por mensurar o percentual de processos em tramitação que não foi baixado ao longo do ano, a taxa de congestionamento permanece

Se considerado apenas o primeiro semestre de 2015, o impacto é ainda maior: representa 40% do total de processos arquivados definitivamente no ano... As estatísticas demonstram o bom desempenho da Semana de Saneamento de Dados, uma vez que o quantitativo de processos enviados ao arquivo definitivo (processos baixados) superou sobremaneira o dos meses... Merece destaque o quantitativo de processos enviados ao arquivo definitivo em junho de 2015, mês em que se realizou a Semana de Saneamento de Dados; ao todo, foram enviados 1.861 processos, sendo 984 na

Significa dizer que, de todos os processos que tramitaram na primeira instância no período, apenas 23% foram definitivamente baixados, ou seja, concluídos... Segundo levantamento do Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Estadual era responsável por 78% dos 95,14 milhões de processos que tramitavam no Judiciário em 2013... Se comparados os dois graus de jurisdição, o primeiro era responsável por 94% de todos os processos que tramitaram no ramo Estadual do Judiciário em 2013, segundo o levantamento Justiça em Números 2014