Regime Especial de Trabalho no TJBA termina com 81 varas saneadas
Em pouco mais de quatro meses de trabalho – as atividades do Regime Especial foram iniciadas em meados de junho –, foram mais 843 mil atos judiciais praticados pelos servidores deslocados para o 1º grau. Entre as unidades judiciais soteropolitanas beneficiadas estão 32 Varas Cíveis; 17 Varas Criminais; 14 Varas de Família; e 4 Varas de Fazenda Pública.
Os resultados alcançados na 1ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher exemplificam a efetividade da iniciativa da Corregedoria Nacional: dos 14 mil processos existentes na unidade, 7.219 foram arquivados definitivamente e os demais autos em andamento foram digitalizados.
O desfecho antecipado do Regime Especial de Trabalho e os números de atos praticados pelos servidores impressionaram a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. “Os juízes e os servidores engajados nesse Regime Especial de Trabalho deram um exemplo valiosíssimo para todo o país. O problema de acúmulo de processos nas Varas de Salvador, que parecia insolúvel, está equacionado e antes do prazo determinado. Isso demonstra que não existe dificuldade suficientemente grande que não possa ser contornada pelo comprometimento e o trabalho. Meus cumprimentos ao TJBA por essa vitória irrefutável”, avaliou a corregedora.
Atos Praticados - O Regime Especial de Trabalho no TJBA foi instituído pela Portaria 05/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho de deslocamento dos servidores do 2º para o 1º Grau e de saneamento das 81 Varas de Salvador foi coordenado pelo corregedor-geral da Justiça do tribunal baiano, desembargador José Olegário Monção Caldas, e pela também desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Desde a primeira semana da empreitada, o ritmo de trabalho foi acelerado. A média diária de atos praticados pelos servidores deslocados para o 1º grau foi de quase 9 mil. No total, foram 24,3 mil processos baixados; outros 155 mil triados; 149 mil organizados nas estantes; 17 mil certidões expedidas; 95 mil juntadas de petições e documentos; entre dezenas de milhares de outros atos judiciais.
Comemoração – Na celebração que marcou o fim do Regime Especial de Trabalho, realizado no auditório dom TJBA, o desembargador José Olegário Monção Caldas avaliou a empreitada como um “aprendizado coletivo” do Poder Judiciário. “Vocês são soldados que ganharam a guerra e comemoram hoje, no Dia do Servidor, a grande vitória”, disse o corregedor, destacando a “força do baiano”, ao agradecer o “empenho do grupo”.
Falando em nome dos servidores, Maria Laura Soares e Silva lembrou o célebre lema dos três mosqueteiros, para expressar o sentimento coletivo que uniu o grupo, na superação das dificuldades. “Atuamos na base do um por todos e todos por um”, disse a servidora.
Corregedoria Nacional de Justiça com informações do TJBA.
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