Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Termos Jurídicos e seus significados

    Notícias15/09/2019João Paulo Almeida Lucena
    Usualmente diz-se reclamação trabalhista... Dissídio individual – reclamação trabalhista resultante de controvérsia relativa ao contrato individual de trabalho... O prazo varia de trinta a noventa dias, conforme a extensão do contrato de trabalho
  • Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional

    Notícias18/06/2019Jusdecisum
    Rebolado Na reclamação trabalhista, ajuizada em maio de 2012, a comerciária disse que o chefe de cada setor chamava os empregados e que todos tinham de participar da atividade, pois havia uma lista de... Os episódios teriam durado seis anos, tempo de vigência do contrato. Canto motivacional Em defesa, a WMS afirmou que jamais havia obrigado seus empregados a cantar, bater palmas ou rebolar... ==>> DR: Arruda Alvim e DRa: Teresa Arruda Alvim Wambier lançam curso sobre o C PC/2015 ==>> Escritórios de advocacia duplicam lucros com cálculos previdênciários acompanhando nova tendência do mercado
  • Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

    Notícias13/05/2019Pauta Jurídica
    Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o representante disse que havia sido admitido em 1995 como entregador e vendedor e dispensado em 2010... (LT/CF) Processo: RR-1960-08.2011.5.12.0014 (Fonte: TST) 📰 Veja também: ✅ Curso Teoria e Prática em Audiência Trabalhista com o Juiz do Trabalho Glauco Bresciani Silva ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos... No entanto, rejeitou o argumento da quitação ampla, com o fundamento de que as partes dos processos eram diferentes: na Justiça Comum, a ação fora ajuizada pela pessoa jurídica e, na do Trabalho, pela
  • TST extingue ação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento

    Notícias07/04/2019Consultor Jurídico
    A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu reclamação ajuizada por um portuário que, durante o trâmite da ação, aderiu a programa de desligamento incentivado (PDI) e recebeu indenização ao ser... Nos termos da decisão do STF, “a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla... Instituído em acordo coletivo, o PDI previa a quitação geral e irretratável dos direitos e das verbas trabalhistas de seus participantes
  • Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta

    Notícias04/04/2019Danielle Bezerra
    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a reclamação trabalhista ajuizada por um portuário contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná... Nos termos da decisão do STF, “a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla... Segundo ele, é indispensável que o TST examine a questão, “a fim de que a decisão alcance a evolução dos fatos no curso do processo e, assim, se torne verdadeiramente efetiva”
  • Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta

    Notícias04/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a reclamação trabalhista ajuizada por um portuário contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná... Nos termos da decisão do STF, “a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla... Segundo ele, é indispensável que o TST examine a questão, “a fim de que a decisão alcance a evolução dos fatos no curso do processo e, assim, se torne verdadeiramente efetiva”
  • Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta

    Notícias04/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a reclamação trabalhista ajuizada por um portuário contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), no Paraná... Nos termos da decisão do STF, “a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla... Segundo ele, é indispensável que o TST examine a questão, “a fim de que a decisão alcance a evolução dos fatos no curso do processo e, assim, se torne verdadeiramente efetiva”
  • Trabalhadores de Hotéis, Bares e Similares têm direito à assistência jurídica gratuita

    Notícias18/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Sindicato deve, ainda, comunicar ao trabalhador e aos juízos, nas reclamações trabalhistas em curso nas Varas do Trabalho da Grande Florianópolis (art. 16 da Lei 7.347 /85) patrocinadas pelo sindicato-réu... Catarina (MPT-SC) ajuizada em face ao Sindicato pelas cobranças indevidas... No curso da instrução do inquérito civil, ficou comprovado que o trabalhador, ao procurar o Sindicato, para mover ação trabalhista contra seu ex-empregador, era encaminhado a escritório de advocacia credenciado
  • Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

    Notícias15/02/2019Pauta Jurídica
    Na reclamação trabalhista, ela sustentou que havia engravidado durante o aviso-prévio indenizado, na vigência, portanto, do contrato de trabalho... estabilidade no emprego por ter engravidado durante o contrato de trabalho... A controvérsia se deu em razão da data em que a reclamação trabalhista foi ajuizada, meses depois do término do período estabilitário
  • Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

    Notícias29/01/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada... que recebeu o contrato de trabalho por email... (CE) e recebido o contrato de trabalho antes de embarcar, além de ter recebido das empresas passagem até o local de embarque
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