Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

    Notícias17/04/2019Correio Forense
    Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando... Responsabilidade O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou a Comaves ao pagamento de diversas parcelas, mas não admitiu a responsabilidade solidária da empresa de crédito por entender que... Pediu ainda a responsabilidade solidária da CCB Brasil, que havia pertencido ao grupo de empresas do qual a Comaves também participava
  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

    Notícias16/04/2019Diego Carvalho
    Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando... Responsabilidade O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou a Comaves ao pagamento de diversas parcelas, mas não admitiu a responsabilidade solidária da empresa de crédito por entender que... Pediu ainda a responsabilidade solidária da CCB Brasil, que havia pertencido ao grupo de empresas do qual a Comaves também participava
  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

    Notícias16/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando... Pediu ainda a responsabilidade solidária da CCB Brasil, que havia pertencido ao grupo de empresas do qual a Comaves também participava... Responsabilidade O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou a Comaves ao pagamento de diversas parcelas, mas não admitiu a responsabilidade solidária da empresa de crédito por entender que
  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

    Notícias16/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os ministros aplicaram a jurisprudência de que o sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando... Responsabilidade O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) condenou a Comaves ao pagamento de diversas parcelas, mas não admitiu a responsabilidade solidária da empresa de crédito por entender que... Pediu ainda a responsabilidade solidária da CCB Brasil, que havia pertencido ao grupo de empresas do qual a Comaves também participava
  • Segundo dia do III Fórum Jurídico da Esmaf que aborda o combate à corrupção em um estado democrático de direito

    Notícias23/01/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Por causa dela, o Brasil passou da percepção de exportador de corrupção para exportador de uma estratégia bem-sucedida de combate à corrupção”, apontou... Ele falou sobre a implantação de programas de compliance nas empresas brasileiras. “Programas de compliance não podem ser elaborados sem a mudança da cultura da empresa... “A responsabilidade objetiva e as pesadas sanções pecuniárias, aliadas a outros incentivos, induzirão mudança comportamental significativa no médio e no longo prazo
  • Aprovados e alterados Precedentes Administrativos

    Notícias27/12/2018COAD
    I - Não se aplica o critério da dupla visita: a) À matriz e às filiais, desde que qualquer uma delas tenha sido anteriormente fiscalizada; b) À empresa sucessora, desde que a sucedida tenha sido anteriormente... O controle de registro de jornada é responsabilidade do empregador... III - O critério da dupla visita será observado individualmente em relação a cada uma das empresas integrantes do grupo econômico
  • Veja 5 habilidades que os profissionais de Direito precisam realmente dominar

    Notícias21/12/2018ADVOGADO DIGITAL
    A concorrência no mercado jurídico tem se tornado expansiva e de difícil competição, mas sempre é possível oferecer mais valor a sua empresa... Com o tempo você será capaz de se envolver em processos mais complexos e chamar para si novas responsabilidades. 2- Pensar positivo e ter motivação em tudo o que faz é outra qualidade que o advogado deve... 🎯 Curso Descomplicando Advocacia Bancária é um treinamento voltado para advogados que desejam construir uma carreira bem sucedida
  • TJDFT - Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização

    Notícias07/12/2018Pauta Jurídica
    civil objetiva da empresa prestadora de serviços, que se aperfeiçoa mediante o concurso de três pressupostos: 1) defeito do serviço; 2) evento danoso; e 3) relação de causalidade entre o defeito do serviço... consumo, aplicando-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor , legislação que garante prerrogativas ao consumidor, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade... Ação Revisional, Busca e Apreensão, Consignação judicial e Extrajudicial, entre outros... ✅ O Curso Descomplicando Advocacia Bancária é voltado para advogados que desejam construir uma carreira bem sucedida
  • Sentença reconhece vínculo empregatício entre alto executivo e usina do setor de etanol e energia.

    Notícias23/11/2018Rafael Muniz Ferreira Nogueira
    Por tais razões e fundamentos, entende o Juízo que deve prevalecer a responsabilidade solidária das referidas empresas, em relação aos haveres trabalhistas e rescisórios devidos ao demandante, com fincas... Também merece ser rememorado o fato do demandante ter se oferecido - após a já comentada tentativa mal sucedida e traumática de vender a usina de cana-de-açúcar AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA . -, para... A responsabilidade subsidiária pressupõe tão-somente o descumprimento da legislação, no que toca às obrigações decorrentes do contrato de trabalho
  • Especialistas discutem estratégias de combate ao trabalho infantil no TST

    Notícias26/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    “Uma das grandes responsabilidades do empregador é treinar o empregado para o trabalho, e muitas vezes o menor está ali improvisando”, destacou... Os JEIAs foram criados para julgar casos envolvendo crianças e adolescentes e, principalmente, ações civis públicas visando ao cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas."... O desembargador João Batista César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), falou sobre a experiência bem-sucedida dos Juizados Especiais da Infância
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