Restaurante Mercadoria em Notícias

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  • Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

    Notícias17/03/2020Tribunal Superior do Trabalho
    O isolamento e a quarentena (restrição de atividades ou separação de pessoas, bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação das pessoas que não estejam doentes... As atividades do berçário foram suspensas até 16/3, e a capacidade do restaurante foi reduzida para observar a distância de dois metros entre as mesas determinada por decreto do governador do Distrito... a transmissão do vírus, o Tribunal suspendeu temporariamente eventos, viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis, a entrada de público externo na Biblioteca Délio Maranhão e no restaurante
  • TST: Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

    Notícias17/03/2020DR. ADEvogado
    O isolamento e a quarentena (restrição de atividades ou separação de pessoas, bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação das pessoas que não estejam doentes... As atividades do berçário foram suspensas até 16/3, e a capacidade do restaurante foi reduzida para observar a distância de dois metros entre as mesas determinada por decreto do governador do Distrito... a transmissão do vírus, o Tribunal suspendeu temporariamente eventos, viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis, a entrada de público externo na Biblioteca Délio Maranhão e no restaurante
  • Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

    Notícias17/03/2020Diego Carvalho
    O isolamento e a quarentena (restrição de atividades ou separação de pessoas, bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação das pessoas que não estejam doentes... As atividades do berçário foram suspensas até 16/3, e a capacidade do restaurante foi reduzida para observar a distância de dois metros entre as mesas determinada por decreto do governador do Distrito... a transmissão do vírus, o Tribunal suspendeu temporariamente eventos, viagens e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis, a entrada de público externo na Biblioteca Délio Maranhão e no restaurante
  • STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal

    Notícias10/03/2020Enviar Soluções
    Segundo a argumentação, a vedação da produção e da comercialização de foie gras são matérias de interesse local, porque São Paulo é o maior centro consumidor da mercadoria no território nacional... Em ação proposta pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a Lei municipal 16.222/2015, editada com o objetivo de aumentar a proteção
  • STF vai decidir se município pode editar lei proibindo o foie gras

    Notícias09/03/2020Consultor Jurídico
    Segundo a argumentação, a vedação da produção e da comercialização de foie gras são matérias de interesse local, porque São Paulo é o maior centro consumidor da mercadoria no território nacional... no limite do interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados Proteção aos animais Em ação proposta pela Associação Nacional de Restaurantes
  • STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal

    Notícias09/03/2020Supremo Tribunal Federal
    Segundo a argumentação, a vedação da produção e da comercialização de foie gras são matérias de interesse local, porque São Paulo é o maior centro consumidor da mercadoria no território nacional... Em ação proposta pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a Lei municipal 16.222/2015, editada com o objetivo de aumentar a proteção
  • SETUR APRESENTA PROJETOS DE 2020 À COMISSÃO DE TURISMO DA ALERJ

    "Quanto mais pessoas desembarcam no Rio de Janeiro, mais utilizam táxis, contratam hotéis, vão a restaurantes e isso demanda gastos, o que é muito relevante... Entre as ações de incremento ao turismo já promovidas, Leite destacou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação - de 12% para 7% - que propiciou
  • Justiça do Trabalho conclui que não há vínculo de emprego entre entregadores e iFood

    Em outro modelo, o marketplace, o iFood coloca um restaurante em sua plataforma, mas o próprio restaurante contrata seus empregadores... O MPT da 2ª região postulou a declaração da existência de relação de emprego dos entregadores e condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria intermediados por suas plataformas... intermédio do aplicativo, para ser entregue no local determinado por intermédio de entregador previamente cadastrado no aplicativo e escolhido de forma aleatória, considerando a proximidade com o restaurante
  • JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

    Notícias29/01/2020Juri Descomplica
    Em outro modelo, o marketplace, o iFood coloca um restaurante em sua plataforma, mas o próprio restaurante contrata seus empregadores... O MPT da 2ª região postulou a declaração da existência de relação de emprego dos entregadores e condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria intermediados por suas plataformas... intermédio do aplicativo, para ser entregue no local determinado por intermédio de entregador previamente cadastrado no aplicativo e escolhido de forma aleatória, considerando a proximidade com o restaurante
  • JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

    Notícias29/01/2020Pauta Jurídica
    Em outro modelo, o marketplace, o iFood coloca um restaurante em sua plataforma, mas o próprio restaurante contrata seus empregadores... O MPT da 2ª região postulou a declaração da existência de relação de emprego dos entregadores e condutores profissionais que prestam serviços de transporte de mercadoria intermediados por suas plataformas... intermédio do aplicativo, para ser entregue no local determinado por intermédio de entregador previamente cadastrado no aplicativo e escolhido de forma aleatória, considerando a proximidade com o restaurante
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