SETUR APRESENTA PROJETOS DE 2020 À COMISSÃO DE TURISMO DA ALERJ

Valorizar os atrativos do interior estado e fortalecer a divulgação das qualidades do Rio de Janeiro para o público estrangeiro. Estas foram as metas apresentadas pelo secretário de Estado de Turismo , Otávio Leite, nesta quinta-feira (13/02) em audiência pública organizada pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Ele destacou que a pasta tem previsão orçamentária de R$ 100 milhões, R$ 80 milhões a mais que a do ano passado para investir em seus projetos que estimulem o setor.

"Quanto mais pessoas desembarcam no Rio de Janeiro, mais utilizam táxis, contratam hotéis, vão a restaurantes e isso demanda gastos, o que é muito relevante. Em nível internacional, vamos enviar representantes para atuar na divulgação do estado. Serão dois representantes na Europa, dois nos Estados Unidos e um na América do Sul. Acreditamos que isso vai animar o processo de mais fluxo para o Rio de Janeiro", afirmou o secretário.

Segundo dados apresentados pela SETUR, em 2019 cerca de 103 milhões de pessoas transitaram dentro do país. Deste total, 24 milhões desembarcaram nos aeroportos do Rio de Janeiro. Entre as ações de incremento ao turismo já promovidas, Leite destacou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação - de 12% para 7% - que propiciou a abertura de novos voos.

Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Welberth Rezende (PPS), ponderou que, além da redução de impostos, é importante que se discuta sobre a potência turística dos municípios do interior do estado. "É necessário discutir o Rio além do Rio. A gente quer que o turista não fique apenas na Capital, mas que visite as belezas de igual valor no interior do estado", afirmou o parlamentar.

Durante a audiência, a comissão também tratou da implementação do ICMS Turístico, Projeto de Lei nº 1.407/2019, de autoria dos deputados Gustavo Tutuca (MDB) e Welberth Rezende (PPS). O PL propõe dividir com os municípios os recursos arrecadado pelo estado, para melhoria da gestão do turismo. "As cidades que irão aplicar e trabalhar com turismo terão uma parcela maior do ICMS arrecadado", destacou o presidente da comissão, deputado Welberth Rezende.

O secretário explicou que o estado conta com doze Instâncias de Governanças Regional (IGR), que foram reorganizadas , no fim de 2019, com o objetivo de articular os municípios e estruturar políticas de expansão dessa atividade econômica. A reorganização é uma exigência do Ministério do Turismo. Para a diretora-executiva do Conselho Regional de Turismo (Conretur) das Agulhas Negras, Roberta Dias, os conselhos contribuem para que o desenvolvimento do setor não fique concentrado em um só destino. "As IGR precisam de mais apoios, uma vez que é este é o órgão que gerencia e planeja a promoção de políticas públicas", comentou.

A reinserção do Rio de Janeiro no circuito das feiras, consideradas exposições onde negócios são feitos, também foi tema da audiência. Elas são um ponto relevante de contato com o turista que não reside no estado. "Cerca de 80% das feiras trazem turistas de fora e deixam uma importante receita", destacou o presidente da comissão.