Revelia/fuga (Prisão Preventiva) em Notícias

Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado e veio para o Brasil, onde passou a cumprir prisão preventiva para fins de extradição em Brasília... Cesare Battisti, de 54 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália nos anos 1970... A condenação do ex-ativista na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada

Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado e, desde então, passou a cumprir prisão preventiva para fins de extradição em Brasília... Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália nos anos 1970... A condenação do ex-ativista na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília... Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970... A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília... Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970... A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília... Cesare Battisti, de 55 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália na década de 1970... A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos que aceitassem abandonar a luta armada

Desde então, o italiano cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília. * Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado... * Battisti, de 54 anos, foi condenado à revelia em seu país à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979... Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo ( PAC ). * A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu

Ao tentar anular a citação por edital, alegou desnecessidade do decreto de prisão preventiva. O crime aconteceu em março de 1998 no município de Vila Rica, distante a 1.279 km de Cuiabá... A prisão preventiva foi deferida no dia primeiro de janeiro de 2009. A defesa argumentou que, após sair do hospital, o acusado voltou ao município de Vila Rica, onde teria permanecido por dois anos... Observou que fora feita citação por edital, com posterior decreto de revelia, e autorização de produção de prova oral, cujas testemunhas confirmaram a evasão do distrito da culpa

Segundo o ministro, até mesmo a revelia, sem credenciamento de advogado, não gera automaticamente a prisão preventiva... Assim, o relator verificou excesso de prazo da prisão preventiva e deferiu a medida cautelar para relaxar a prisão do acusado, ressaltando que até o momento não há designação de data para a realização... penal, "única e exclusivamente por conta da fuga ocorrida logo após os fatos"

Segundo o ministro, até mesmo a revelia, sem credenciamento de advogado, não gera automaticamente a prisão preventiva... Assim, o relator verificou excesso de prazo da prisão preventiva e deferiu a medida cautelar para relaxar a prisão do acusado, ressaltando que até o momento não há designação de data para a realização... da fuga ocorrida logo após os fatos"

Segundo o ministro, até mesmo a revelia, sem credenciamento de advogado, não gera automaticamente a prisão preventiva... Assim, o relator verificou excesso de prazo da prisão preventiva e deferiu a medida cautelar para relaxar a prisão do acusado, ressaltando que até o momento não há designação de data para a realização... fuga ocorrida logo após os fatos