Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

Nos moldes em que funcionam, os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curta tempo e em contrato... “A aplicação do Direito exige bom senso e equilíbrio, levando em conta que acomodação legislativa sobre o tema ainda levará algum tempo... ao recurso de proprietários de três apartamentos de um edifício, contra decisão que determinou que eles se abstenham de oferecer alojamento e hospedagem mediante locação de quartos e prestação de serviços

Nos moldes em que funcionam, serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb — hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de imóveis ou quartos por curto tempo e em contrato... “A aplicação do Direito exige bom senso e equilíbrio, levando em conta que acomodação legislativa sobre o tema ainda levará algum tempo... ao recurso de proprietários de três apartamentos de um edifício, contra decisão que determinou que eles se abstenham de oferecer alojamento e hospedagem mediante locação de quartos e prestação de serviços

o tempo de serviço não seja concomitante... Quem trabalhou em serviço público, mas acabou saindo antes de aposentar e posteriormente pediu Aposentadoria no INSS, pode ter havido erro de cálculo do tempo... Normalmente no INSS são utilizados tempos constantes no chamado CNIS (cadastro nacional de informações sociais) para Aposentadoria

ou tempo à disposição do empregador -, permanece integrando o tempo de serviço do segurado... correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço... Desvio de função do servidor público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)

O presidente Jair Bolsonaro há muito tempo critica a existência do exame da OAB. Em 2007, quando era deputado Federal, Bolsonaro propôs o PL 2.426/07, a fim de que fosse extinto o exame... Para ingresso, o requisito é a conclusão do Ensino Médio (no curso técnico subsequente ou concomitante) ou Ensino Fundamental (para os cursos técnicos integrado ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e... Fonte: MIGALHAS No CNCT - Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que elenca os cursos técnicos de nível médio reconhecidos pelo MEC, já consta: Técnico em Serviços Jurídicos

Se você é trabalhador ou prestador de serviço e contribui para a Previdência Social e possui mais de um vínculo empregatício, concomitante, ou seja, tem mais um trabalho ao mesmo tempo, ex: professor... médico, enfermeiro que trabalha ou presta serviço em duas instituições/pessoa jurídica de forma concomitante, você pode estar pagando contribuição previdenciária acima do teto do INSS... Portanto, o segurado que exerce atividades concomitantes, isto é, ao mesmo tempo, e a soma das remunerações for superior ao teto de R $ 6.101,06 (2020) , deverá comunicar o empregador – se for o caso

à majoração de honorários em sede recursal, em que pese não existir óbice quando caracterizada a sucumbência recíproca, a jurisprudência desta Corte Superior preconiza a necessidade da presença concomitante... imobiliário com garantia de alienação fiduciária, submetidos à disciplina da Lei n. 9.514 /1997, é admitida no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 26, § 1º, da lei de regência, ou a qualquer tempo... valor da condenação a título de verba honorária, condenação esta que foi mantida pelo Tribunal de Origem e que estava prestes a transitar em julgado, não fosse pelo fato de as partes terem, neste meio tempo

"Decisão de busca e apreensão pretérita cumprida de forma concomitante ao oferecimento da denúncia sobre os mesmos fatos representa anomalia jurídica... Os advogados citaram algumas medidas que estão em curso há algum tempo, focadas em dificultar o acesso à defesa e, como consequência, mitigar a presunção de inocência... Por meio de nota , um dos alvos dos mandados, o advogado Cristiano Zanin , explicou que os serviços prestados pelo escritório para a Fecomércio foram amplamente comprovados em laudo atestado por auditoria

Consequentemente, admite-se que a comprovação do tempo de serviço pode ser feita por outros elementos de prova... “Ocorre que, na presente ação, a prova testemunhal esclareceu que as atividades domésticas eram exercidas de forma concomitante ao labor rural e há provas tanto em nome dos familiares da demandante como

Não obstante, novas preocupações passaram a ser experimentadas por esses empregados, seja pela dificuldade em diferenciar o espaço e tempo de trabalho daquele destinado ao convívio familiar, seja em como... Dessa forma, se o empregado for acometido por doença ocasionada pelo trabalho, mesmo que adquirida enquanto prestou serviços de forma remota, ainda assim lhe assistirá o direito à reparação moral e/ou... A institucionalização do home office no organograma das empresas sem o concomitante reposicionamento comportamental quanto aos costumeiros abusos e desrespeito aos direitos trabalhistas ocasionará verdadeiro