Transporte de Gás em Notícias

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  • Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

    Notícias23/07/2021Advocacia Trabalhista
    7/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável... Sua testemunha confirmou que, em Jandira (SP), ele operava empilhadeiras a gás e elétricas, todos os dias, além de ser o responsável pela troca de gás do equipamento... GLP por cerca de dez minutos diários durante a troca do cilindro de gás para reabastecimento do equipamento
  • Convenção entre a república federativa do brasil e a confederação suíça para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais

    Notícias14/06/2021Grupo Bettencourt
    Artigo 8 Transporte marítimo e aéreo 1... A expressão "estabelecimento permanente" abrange particularmente: a) uma sede de direção; b) uma filial; c) um escritório; d) uma fábrica; e) uma oficina; e f) uma mina, um poço de petróleo ou de gás... Se a sede de direção efetiva de uma empresa de transporte marítimo se situar a bordo de um navio, considerar-se-á que tal sede está situada no Estado Contratante em que se encontre o porto de registro
  • Coronavírus: os principais direitos do consumidor

    Notícias03/05/2021Alô Consumidor
    Entre esses serviços essenciais estão o fornecimento de água, energia elétrica, gás, transportes e o acesso às telecomunicações, incluindo, neste último caso, os serviços de acesso à internet e à telefonia... É vedada a restrição à circulação de trabalhadores, incluindo a suspensão total dos serviços essenciais de transporte público municipal e intermunicipal, que possa afetar o funcionamento de serviços públicos... concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, dentre eles: I – tratamento e abastecimento de água e saneamento básico; II - fornecimento de energia elétrica; III – fornecimento de gás
  • Desemprego atinge recorde de 14,4 milhões de brasileiros

    Notícias30/04/2021Law News
    “A gente não sabe até que ponto é aquela perda de gás que sempre tem no começo do ano e o quanto se deve ao fato das condições trazidas pelo agravamento da pandemia... As outras queda foram observadas na construção (9,2%, ou menos 612 mil), transporte, armazenagem e correio (12,2%, ou menos 607 mil), outros serviços (18,1%, ou menos 917 mil pessoas) e serviços domésticos
  • Projeto amplia pena para roubo de combustível em dutos e pontos de estocagem

    Notícias29/03/2021Wagner Brasil
    Para o deputado Helio Lopes (PSL-RJ) , autor da proposta, “é imperioso modernizar a legislação penal e melhor disciplinar o crime de furto de combustíveis diretamente dos dutos de transporte ou de pontos... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Projeto de Lei 131/21 amplia as penas para o crime de furto de derivados de petróleo (como gasolina, óleo diesel e gás
  • TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

    Notícias08/03/2021Rafael Costa Monteiro
    (Petrobras), à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e Araucária Nitrogenados S.A. o comunicado da greve... A motivação declarada pela categoria era a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, a manutenção dos empregos e a retomada da produção interna de combustível, o fim das importações da gasolina
  • Caos no Amazonas, e para agravar, Anvisa libera oxigênio com pureza menor para conter crise

    Notícias15/01/2021Naly de Araujo Leite
    ://noticias.r7.com/brasil/amazonas-suspende-transporte-coletivoedecreta-toque-de-recolher-140... Uma força-tarefa foi montada pelo governo , com ajuda das companhias áreas, para transportar cilindros de gás até a cidade... Uma das medidas é a suspensão do transporte coletivo de passageiros em rodovias e rios e o toque de recolher nas ruas, em todo o estado, entre às 19h e 6h
  • As revendas de gás (GLP) não deveriam pagar taxa de fiscalização ambiental

    Notícias07/01/2021Marden Gontijo França Filho
    Somente com a união e pressão de todos envolvidos no comércio e transporte de GLPs é que a categoria conseguirá benefícios e será mais valorizada... Além disso, apenas 1 em cada 1.000 botijões de gás sofrem de vazamentos espontâneos com potencial de causar chamas... A legislação diz que as empresas que se dediquem a “atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente
  • Ajuste Fiscal -SP - O Impacto nos setores e aos Consumidores Paulistas em 2021

    Notícias28/11/2020Danilo Moreno
    101 , de 4 de maio de 2000; II - reduzir os benefícios fiscais e financeiro-fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte... Embalagens para ovo "in natura" HORTIFRUTIGRANJEIROS ISENTO 4,14% LEITE PASTEURIZADO MUDA DE PLANTA FARINHA DE MANDIOCA GAS DE COZINHA 12,00% 13,30% QUEIJOS PÃES SUCO DE LARANJA REFEICAO 8,40% 13,30% CARNE
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