Valor do Auxílio-reclusão em Notícias

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  • Décimo Terceiro do INSS: confira sua data de pagamento

    Notícias28/04/2022Adrielli Cunha
    reclusão e salário maternidade... Tem o direito de receber o décimo terceiro salário, todos os segurados do INSS que recebam aposentadorias, pensão por morte, auxílio incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio... A primeira parcela do 13º equivale exatamente à metade do valor do benefício mensal recebido pelos segurados, para aqueles que já estavam aposentados desde janeiro deste ano de 2022
  • Entenda sobre a Greve do INSS no Amapá

    Notícias27/04/2022Sousa Advogados
    Benefício assistencial a pessoa com deficiência - 90 dias Benefício assistencial ao idoso - 90 dias Aposentadorias , salvo invalidez - 90 dias Salário maternidade - 30 dias Pensão por morte - 60 dias Auxílio-Reclusão... - 60 dias Auxílio-Doença comum e acidentária - 45 dias Auxílio-Acidente - 60 dias RE 1171152/SC Infelizmente, mesmo com decisão do juiz, o INSS continua descumprindo o acordo... O governo propôs o reajuste de apenas 5%, mas o valor é muito menor que a inflação do período e por isso a proposta foi rejeitada pela categoria nacional. Quando a Greve do INSS vai acabar
  • Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo-terceiro salário?

    Além do auxílio-doença, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão... O segurado que recebe o auxílio-doença precisa estar atento ao seu extrato de pagamento para conferir o valor disponibilizado... O valor é igual ao do benefício, mas proporcional ao número de meses de pagamento no ano
  • Tese da revisão da vida: Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF

    Notícias09/03/2022Luiza Klein Haas
    O julgamento da tese caminhava para favorecer os aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que beneficiários do INSS poderiam recalcular valores de suas contribuições anteriores a julho... ministros já tinham votado e decidido, por 6 a 5, que os aposentados pelo INSS poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive aquelas recolhidas antes do Plano Real , para calcular os valores
  • Você sabe quais benefícios não são calculados pelo salário de benefício?

    Notícias15/02/2022Levi Sanger
    A partir de então vale destacar que alguns benefícios não utilizam o cálculo do salário de benefício; quais sejam (art. 31 do Decreto 3.048 ): Salário família; Salário maternidade; Auxílio reclusão; Pensão... O salário de benefício é o valor básico utilizado para o cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada - conforme o art. 31 do Decreto 3.048
  • O Dia do Aposentado e a possibilidade de aumentar o valor do benefício

    Notícias28/01/2022Calgaro Adv Associados
    “Vários são os casos de aposentadorias que podem ter seus valores revistos... Dentre os principais benefícios previdenciários que podem ser revisados estão as aposentadorias por idade, especial, tempo de serviço e por contribuição, auxílio-doença, invalidez e pensão por morte... INSS) por todos que exercem atividade remunerada e tem o objetivo de proporcionar renda em situações de impossibilidade para continuar trabalhando, seja por motivo de doença, acidente, maternidade, reclusão
  • Teses Repetitivas firmadas pelo STJ em 2021 - Parte 1

    Notícias26/01/2022BLOG Anna Cavalcante
    PRIMEIRA SEÇÃO - Julgamento: 24/02/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.842.985/PR REsp 1.485.417/MS REsp 1.485.417/MS Tese Firmada: Para a concessão de auxílio-reclusão (art. 80 da Lei... firmada pela Primeira Seção relativa ao Tema 896/STJ, quanto ao critério de aferição da renda do segurado que não exerce atividade laboral remunerada no momento do recolhimento à prisão para concessão de auxílio-reclusão... Abraços, Tema Repetitivo 862 - Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86 , § 2º , da Lei n. 8.213 /1991
  • Reajustes dos Benefícios do INSS

    Notícias20/01/2022Celso Daví Rodrigues
    Art. 5º O auxílio-reclusão, a partir de 1º de janeiro de 2022, será devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa e nem estiver... auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); b) aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e c) pensão especial paga às vítimas... Aplica-se o disposto neste artigo às pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase de que trata a Lei nº 11.520 , de 18 de setembro de 2007, e ao auxílio
  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    RETENÇÃO TOTAL DE RENDIMENTOS ORIUNDOS DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE - PARA SALDAR DÉBITOS DA CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DANO MORAL IN RE IPSA... Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes... MERO REPASSE ECONÔMICO QUE INTEGRA O VALOR DA OPERAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 69/STF. EXAÇÕES DISTINTAS
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