Tese da revisão da vida: Julgamento da revisão da vida toda será reiniciado no plenário físico do STF
O Ministro Nunes Marques pediu destaque e retirou do Plenário Virtual do STF o julgamento da tese da revisão da vida toda.
Se você não sabe o que é a tese da revisão da vida toda, remeto o leitor para o artigo https://luizakhaas.jusbrasil.com.br/artigos/1403196026/revisao-da-vida-toda, também de minha autoria.
O julgamento da tese caminhava para favorecer os aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que beneficiários do INSS poderiam recalcular valores de suas contribuições anteriores a julho de 1994
Entretanto, o Ministro Nunes Marques (STF), pediu destaque e tirou do Plenário Virtual do Supremo o julgamento da tese, para que o julgamento fosse reiniciado no Plenário Físico. Agora, o julgamento vai "começar do zero", em data ainda a ser definida.
Todos os ministros já tinham votado e decidido, por 6 a 5, que os aposentados pelo INSS poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive aquelas recolhidas antes do Plano Real, para calcular os valores de seus benefícios.
O julgamento sobre a revisão da vida toda ocorre no RE 1.276.977. Neste processo, segurados do INSS buscam recalcular suas aposentadorias incluindo, na composição da média salarial, contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994. Isso porque, em 1999, uma reforma na legislação previdenciária mudou as fórmulas de cálculo dos benefícios e definiu que, para pessoas que já contribuíam com o INSS naquela época, os pagamentos antes do Plano Real (1994) não seriam considerados.
Agora é aguardar os próximos passos do julgamento da tese.
Luíza Klein Haas
Assistente Jurídica
Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica Dra. Alessandra Franke Steffens e Dra. Alexandra Vanessa Klein Perico
E-mail: hps.escritorio@gmail.com
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