Abertura de Licitação Pública em Notícias

Na ação civil pública, o MPF sustentou que os gestores estavam fracionando a despesa para que produtos alimentícios e material escolar pudessem ser comprados com dispensa de licitação... referida Portaria consta que “poderá efetuar opção para¿as unidades onde foram ofertadas vagas, bem como¿para as demais unidades previstas no sistema,¿ainda que não haja¿vaga¿disponível no momento¿da abertura... Os membros da comissão de licitação afirmaram que assinavam documentos em branco, auxiliados por uma terceira pessoa

Quando a desapropriação destinar-se à urbanização ou à reurbanização realizada mediante concessão ou parceria público-privada, o edital de licitação poderá prever que a receita decorrente da revenda ou... as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais; h) a exploração ou a conservação dos serviços públicos; i ) a abertura, conservação e melhoramento de... (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) Art. 5o Consideram-se casos de utilidade pública: a) a segurança nacional; b) a defesa do Estado; c) o socorro público em caso de calamidade; d ) a salubridade pública

Em lugar deles, entrarão as licitações, envolvendo empresas públicas e privadas... Parlamentares da oposição alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas... mercado para empresas públicas e privadas, e uma necessidade de saúde pública

Sanseverino também determinou a intimação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Grupo de Atuação Estratégica da DPU nos Tribunais Superiores (GAET)... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici... execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae STJ mantém produtividade nas primeiras semanas de trabalho remoto Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação

Declarações públicas Nos casos em que as investigações do PAD acabam ganhando os holofotes públicos, o STJ já decidiu que declarações prestadas à mídia por autoridade pública sobre irregularidades cometidas... na análise de PAD que aplicou a penalidade de demissão a um ex-reitor de universidade federal, por concluir que ele se valeu do cargo que ocupava para destinar recursos públicos a particulares sem licitação... Prescrição Em 2019, a 1ª Seção editou a Súmula 635, segundo a qual os prazos prescricionais previstos no artigo 142 da Lei 8.112 /1990 têm início na data em que a autoridade competente para a abertura

Deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura posterior... Outras incluem a pasta da Justiça e Segurança Pública[6]... Ficam proibidas ainda visitas a pacientes diagnosticados[5] com o vírus, internados na rede pública ou privada de saúde

A contratação será por licitação, que será dispensada caso o INSS opte por uma empresa pública ou sociedade de economia mista para realizar o serviço... Ao longo dos anos, no entanto, a norma foi sofrendo alterações, com a abertura de novas possibilidades... O texto chegou aqui e, se alguém disser que tem abertura para isso [desrespeito à Constituição] e convencer a maioria dos parlamentares, nós vamos alterar. Mas não parece ser o caso - afirmou

Anatel A OAB Nacional também participou da audiência pública, nesta quinta-feira (12), para debater a proposta do edital da licitação para implementação da banda larga 5G no Brasil... A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, participou da mesa de abertura do Congresso de Defesa do Consumidor e da Apresentação do Balanço da Secretaria... A OAB, como entidade que atua em defesa dos direitos dos consumidores, sempre acompanha os debates e participa das audiências públicas para garantir o respeito às normas e a defesa da cidadania”, explicou

Além da abertura de processo licitatório, o chefe do Executivo maranhense também editou decreto autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Serviporto... O presidente da MOB, Lawrence Melo, destacou que o processo de licitação já está sendo providenciado pelo Governo do Estado... Em meados de fevereiro, o governador Flávio Dino determinou que fosse realizada licitação no sistema de ferryboat, que funciona na Baia de São Marcos

Segundo o projeto, os órgãos deverão realizar acordo de cooperação com os bancos públicos determinando os termos de abertura dessas contas-correntes vinculadas... Os editais de licitação e contratos de serviços públicos estaduais deverão conter essas especificações para o cumprimento das obrigações trabalhistas nas contratações... SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PODE SER OBRIGADA A FAZER CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADULTOS A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) pode ser obrigada a fazer chamada pública para matrículas