Cão (Animal) em Notícias

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  • PETernidade: o que os especialistas pensam sobre o assunto

    Notícias01/08/2022Victória De Carvalho Peixoto
    Mais recente, a Lei 14.064 /2020 aumentou a pena de 2 a 5 anos de reclusão, quando, especificamente, tratar-se de cães e gatos... animal e fortalecer as conexões entre pets e tutores... A fabricante de alimentos para cães e gatos Royal Canin, que já vem concedendo uma folga a quem se torna tutor de um pet desde 2018, disse que o número de associados com pets aumentou bastante durante
  • Empresa é indenizada por donos de perfil que depreciou a sua imagem nas redes sociais

    Notícias11/07/2022Marcello Prince
    da raça pit bull sem a focinheira em seu estabelecimento de entretenimento e lazer de animais, cumprindo a legislação onde é expresso que cães desta raça e derivados devem estar em ambientes públicos... ré utilizou das redes sociais para se promover com polemica, maculando e manchando o nome da empresa através de vídeos e postagens depreciativas, uma vez que a autora negou a entrada do pet da ré, um cão... constitucional de Liberdade de Expressão para informar e desabafar aos seus seguidores e amigos em suas redes sociais, que a entrada do seu pet sem focinheira foi barrada, mesmo depois de ver fotos de cães
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Na vistoria, que ocorreu 6 (seis) anos após a ocupação, havia 107 (cento e sete) cães com diversos problemas, inclusive presença de roedores e raiva... Maus-tratos de animais. Contaminação do solo. Ciência por mais de uma década. Inação. Dimensão ecológica da dignidade humana. Competência comum. Federalismo cooperativo ambiental... contra novas invasões; e III) o município acolher os animais em local adequado, com acompanhamento veterinário e encaminhamento para doação ou destinação a entidades de proteção
  • Criança é autorizada pela Justiça do MS a viajar na cabine de avião com seu cão

    no porão da aeronave, por ser cão braquicefálico, tampouco ser transportado em bolsa para transporte de animais na cabine... de animal de assistência emocional só estava disponível para voos internacionais com origem/destino México ou Colômbia... tribunadoam_oficial | A Juíza de Direito Larissa Luiz Ribeiro, do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Coxim do Estado de Mato Grosso do Sul, determinou que a empresa Latam Linhas Aéreas S/A embarcasse o cão
  • Situação da SUIPA é dramática

    Notícias09/05/2022Notícias Comunicação
    "Se a SUIPA fechar teremos o caos no RJ. Serão cerca de 2.300 animais nas ruas passando fome e sujeitos às intempéries do tempo e sofrendo... de Janeiro a capital do inferno dos animais.", disse Velloso... Câmara 150/4º andar, com objetivo de tentar salvar a dificílima situação da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA
  • Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá

    Notícias04/05/2022Enviar Soluções
    A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais... O homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães. No recurso ao STJ, ele alega prescrição... O caso Tratam-se de cães que foram adquiridos durante união estável. Ao final da União, a mulher passou a arcar sozinha com os custos, motivo pelo qual buscou a Justiça
  • Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal

    Notícias03/05/2022Rigonato Amorim e Almeida Advogados
    O magistrado ressaltou que o fato de a autora não ter embarcado sem o cão no voo de retorno à Itália é mais uma prova de sua “absoluta dependência emocional em relação ao animal”... O relator do agravo de instrumento, destacou que para o caso vale a aplicação da mesma norma que permite o transporte de cão-guia na cabina de passageiros... A passageira embarcou da Itália para o Brasil com o animal na cabine de passageiros, mas, na volta para o país de origem, foi impedida de embarcar da mesma forma
  • A morte do cãozinho TED

    Notícias03/04/2022Notícias Comunicação
    Foi admitido pelo estabelecimento que o cãozinho estava no mesmo espaço junto com um cão de grande porte. A família disse que tomará as medidas cabíveis... Após a exumação o animal foi entregue para os tutores... Ele relatou que Ted entrou na jaula de outro animal, de grande porte, que o matou com uma mordida no pescoço
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