Diária Detran Mandado Segurança em Notícias

No Mandado de Segurança acima mencionado foi deferida liminar nos seguintes termos: DECISÃO (XXX) impetram o presente Mandado de Segurança contra ato do Ilmo. Sr... Recentemente, uma liminar concedida em Mandado de Segurança foi noticiada na mídia. Trata-se do Processo no. 2007.51.01.027448-4, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro... Aliás, o DETRAN examina a acuidade visual e o conhecimento mínimo da legislação de trânsito antes de conceder uma carteira de habilitação

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária... Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran... Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária... Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran... Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária... Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran... Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária... Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran... Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária... Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran... Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária... Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran... Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão

Justiça ouve Detran sobre bafômetro Servidor do Senado entrou com mandado de segurança preventivo para não ser submetido ao bafômetro como manda a lei, mas juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF só vai... Isso faz parte da rotina diária de todo advogado."... decidir depois de avaliar a argumentação do Detran

A proprietária havia requerido, por meio de mandado de segurança, a liberação do carro sem pagamento de nenhuma diária de permanência no pátio de depósito público, onde se encontrava apreendido há cerca... de segurança... [BR] [BR]O TJ/RS não atendeu ao pedido da professora, ao argumento de que não cabe agravo de instrumento contra decisão que, em mandado de segurança, conceda ou não liminar, ou ainda, que decida questões