Gato (Animal) em Notícias

Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa Ribeiro Neto, da 1ª Vara de Peruíbe (... Porém, no ano passado, a Lei 14.064 /20 introduziu ao artigo 32 o parágrafo 1º-A com a seguinte redação: "Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de... O projeto "Anjinhos da Rua", entidade que atende animais abandonados, se prontificou a ajudar

O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos... "[O tema] gerou certa polêmica em razão de os animais de produção precisarem de marcações, de brincos, ou até mesmo em animais domésticos, os pets, por exemplo, quando há um serviço de castração... Nós estamos aqui falando sobre estética em animais”, explicou o relator. Fonte: Investing.com

Em datas como as de hoje, conhecidas popularmente como “sexta-feira 13”, as agressões contra gatos pretos aumentam... Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda... Existem algumas superstições atribuídas a esses animais, e, em virtude disso, há séculos, eles são perseguidos e, muitas vezes, associados ao azar. Sabemos que maltratar animais é crime

Nomes dos gatos autores da ação na Justiça — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco "Quando animais são abandonados nos prédios dos condomínios, eles ficam responsáveis pela guarda e pelo bem estar dos animais... O documento também mostra imagens de alguns dos gatos recorrendo ao lixo após o condomínio proibir moradores de alimentarem os animais... Relatos dos moradores constam na petição cujos autores são os próprios gatos — Foto: Reprodução Representantes do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, o Conselho Administrativo e o síndico do condomínio se

"Diante de tal contexto, inafastável o desfecho condenatório pela prática do delito de maus-tratos a animais domésticos (cães e gatos)... Cachorros e gatos eram mantidos em ambiente insalubre.(Imagem: StockSnap) A ré afirmou que recolheu os animais da rua por pena e que não teve a intenção de maltratá-los... De acordo com os autos, a acusada mantinha em sua residência sete gatos e 14 cães em situações precárias

Publicado por: Guerra Advocacia A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com seu gato até o julgamento do mérito da... “Dessarte, em se tratando de animal de pequeno porte (gato) e não tendo sido alegada pelo agravado a existência de incômodo aos demais condôminos, seja por perturbar o sossego ou ameaçar a integridade... Certo dia, o síndico entregou a fatura de energia e ouviu o miado do gato

“Diante de tal contexto, inafastável o desfecho condenatório pela prática do delito de maus-tratos a animais domésticos (cães e gatos)... De acordo com os autos, a acusada mantinha em sua residência sete gatos e 14 cães em situações precárias... A ré afirmou que recolheu os animais da rua por pena e que não teve a intenção de maltratá-los

Todavia, destacou a notoriedade do vínculo afetivo entre os homens e seus animais de estimação e lembrou que, de acordo com pesquisa do IBGE, já existem mais cães e gatos em lares brasileiros do que crianças... Ele também poderá participar de atividades como levar o animal ao veterinário... Direitos da pessoa humana Apesar de partir da premissa de caracterização dos animais como bens semoventes, o relator entendeu que a solução de casos que envolvam disputa de animais por ex-conviventes deve

Afirmou também que o dono do estabelecimento mantinha cães e gatos na residência, dificultando a convivência desses animais domésticos com seus cachorros de estimação.

Afirmou também que o dono do estabelecimento mantinha cães e gatos na residência, dificultando a convivência desses animais domésticos com seus cachorros de estimação.