Sexta-feira 13 x Gato Preto

Em datas como as de hoje, conhecidas popularmente como “sexta-feira 13”, as agressões contra gatos pretos aumentam.

Existem algumas superstições atribuídas a esses animais, e, em virtude disso, há séculos, eles são perseguidos e, muitas vezes, associados ao azar.

Sabemos que maltratar animais é crime.

A Lei federal 9.605/98 penaliza os maus tratos de animais silvestres, nativos ou em rota migratória, bem como os domésticos.

A pena é de detenção, de três meses a um ano, para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

Em recente alteração, houve aumento da multa prevista no Código Estadual de Proteção aos Animais. Agora, quem comete este tipo de crime em Santa Catarina poderá pagar uma multa de 10 mil à 20 mil reais, dependendo da gravidade do crime.

NÃO MALTRATE OS ANIMAIS!✋🏻

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- Lucas André de Souza Pereira

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