Pauta de Preço Mínimo em Notícias

A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros... Em agosto deste ano, o relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e requereu a retirada de pauta do tema... As transportadoras reclamaram de que o preço do frete no Brasil "caiu demais", reduzindo a remuneração dos serviços. ADI 5.956 ADI 5.959 ADI 5.964

Ao entrar em vigor, o desconto incidirá sobre o valor reajustado das parcelas, já que, em janeiro, os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)... No entanto, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente... O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado

São considerados um sistema a parte: têm turma recursal exclusiva e, mais ágeis, contribuem também para desafogar a pauta dos TRFs... Mandei comprar tudo pela metade do preço, sem concorrência nem nada, e organizei tudo. Não foi brincadeira”, afirmou. Todos os TRFs foram inaugurados em 30 de março de 1989... Criados em setembro de 2000, julgam causas de valor até 60 salários mínimos e crimes de pequeno potencial ofensivo, em que as partes não precisam de advogado para entrar com ação

Ações que foram apresentadas na Corte questionam medidas provisórias editadas pelo ex-presidente Michel Temer já convertidas em lei, que instituem a tabela com preços mínimos para o frete rodoviário... A próxima pauta controversa na agenda do tribunal é a descriminalização de uso pessoal de todos os tipos de drogas. O julgamento do tema está marcado para 6 de novembro... Na pauta Na agenda 6 de novembro Descriminalização do uso de drogas 20 de novembro Compartilhamento de informações financeiras do Coaf, da Receita e do BC Em espera Suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos

Se o condomínio não dispõe de uma segurança especial possuindo apenas portaria ou guarita, então não haverá responsabilidade, devendo cada condômino vitimado arcar com o preço do seu prejuízo. 58 - De... Do contrário, o síndico poderá participar e votar de qualquer assunto colocado em pauta. 37 - Na defesa dos interesses comuns, o síndico necessita de prévia aprovação assemblear para propor a ação judicial... indispensável para a entrada de pessoa no condomínio, seus dados poderão ser anotados no ato e devolvido o documento imediatamente ao interessado (art. 2º, § 2º). 73 - Alguma norma fixa os limites máximo e mínimo

Por isso, que os preços calculados pela Anbima servem de referência para o mercado financeiro, não por imposição legal, mas em razão de que o próprio mercado pauta seus negócios com base nessas informações... “Um dano que, na verdade, poderia ter sido evitado se o gestor tomasse o mínimo cuidado de verificar os preços negociados nos dias anteriores, por exemplo”, afirmaram os auditores fiscais de controle externo... Mas a área técnica observou que o preço praticado naquele dia, pela Anbima, era de R$ 1.655,34990104

A venda poderá ocorrer por meio de licitação, na modalidade leilão para bens móveis e imóveis, com preço mínimo de 50% do valor da avaliação. Atualmente, o patamar é de 80% da avaliação.

Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... O texto foi aprovado no início de agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais... Créditos Outros 13 projetos na pauta tratam da abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento

decisão que definiu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a correção monetária de ações contra a Fazenda Pública... A alegação é de que, em primeira instância, o pedido inicial foi julgado procedente para condenar as autoras ao pagamento de indenização no valor de 100 salários mínimos vigentes à época... A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (3) traz quatro embargos de declaração que pedem que o Tribunal module no tempo, ou seja, decida a partir de quando valem os efeitos da

Em pauta está o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020 (PLN 5/2019)... Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... A LDO foi aprovada no início de agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais