Perseguição à Imprensa em Notícias

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  • Bolsonaro defende aliados do “gabinete do ódio”, nega ataques e reclama ser vítima de “perseguição

    Eu desafio a imprensa apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado”, disse... O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, dia 9, que as acusações que funcionários próximos a seu gabinete produzem conteúdo com discurso de ódio são parte de perseguição e tentativas de desgastar... É lamentável o que vem acontecendo, nós não podemos perder essa liberdade de imprensa. Isso me elegeu Presidente da República”, disse
  • Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão

    Notícias23/06/2020Emerson Luiz
    pela OAB, a violação ao artigo 13 da Convenção não decorreu da mera tipificação em abstrato de crimes contra a honra ou de desacato, mas da utilização indevida do direito penal como instrumento de perseguição... no exercício da função pública, Barroso ressaltou que o crime de desacato deve ser praticado na presença do funcionário público e não abrange, dessa forma, eventuais ofensas perpetradas por meio da imprensa
  • Perseguição a veículo não justifica invasão policial de domicílio,STJ.

    Notícias19/06/2020Jorge Alexandre Fagundes
    Informações assessoria de imprensa do STJ. Clique aqui para ler a decisão HC 561.360 Jorge Alexandre Fagundes Advogado F&M advogados Associados https://linktr.ee/JorgeAlexandreFagundes... O fato de um veículo não parar em abordagem policial não justifica que, após perseguição, policiais entrem na casa dos suspeitos sem mandado... Após perseguição, os policiais entraram num condomínio de apartamentos e abordaram os réus. Localizaram com eles aparelhos celulares, dinheiro e a chave de um imóvel
  • "Conhecimento jurídico" de Witzel justificou busca para preservar provas

    Notícias27/05/2020DR. ADEvogado
    Operação antecipada A imprensa foi informada com antecedência sobre a operação da Polícia Federal... Inicia uma perseguição política para aqueles que ele considera inimigo. Continuarei lutando contra esse fascismo que se instala no país e contra essa ditadura de perseguição... “Esse é um ato de perseguição política que se inicia nesse país e isso vai acontecer com governadores inimigos
  • OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

    A atuação foi destaque em veículos de imprensa local e nacional, com diversas participações do presidente Erinaldo Dantas, esclarecendo os acontecimentos das tratativas... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública e Ministério Público do Estado aos policiais que participaram do motim, garantindo que os agentes terão direito a um processo legal sem perseguição... instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército; • Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição
  • OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado

    A atuação foi destaque em veículos de imprensa local e nacional, com diversas participações do presidente Erinaldo Dantas, esclarecendo os acontecimentos das tratativas... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública e Ministério Público do Estado aos policiais que participaram do motim, garantindo que os agentes terão direito a um processo legal sem perseguição... instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército; • Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição
  • Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso

    Notícias23/01/2020Senado
    Tivesse o Brasil já há algum tempo a existência dessa figura, o festival de injustiças e de perseguições e a dobradinha de juiz com o Ministério Público, como aconteceu na Lava Jato pela atuação de Sergio... Em entrevista a órgãos de imprensa, ele classificou a decisão como “desnecessária e desrespeitosa” com os Poderes Legislativo e Executivo. — Eu confio no STF, confio nos seus ministros e confio principalmente
  • Na CCJ, senadores repercutem cassação do mandato de Juíza Selma pelo TSE

    Notícias11/12/2019Senado
    Veja a nota à imprensa divulgada pela senadora: A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção... senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições
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